[Jacinto]

Boa Tarde,

Deparei-me com uma duvida, e solicito a vossa ajuda.

Tenho um empréstimo para registar entre a empresa mãe e as Subsidiarias e para efetuar o calculo de imposto de selo a entregar.

O empréstimo já vinha de meses anteriores, e o meu colega sempre efetuou o registo no imposto de selo a entregar com base no saldo acumulado do empréstimo, mas para mim deveria calcular o valor do imposto a entregar ao estado com base no valor do mês?!?

Para alem desta situação tenho mais um empréstimo entre empresas que não fazem parte do mesmo Grupo, sendo que a outra empresa tem sede na Grécia, calculo também o imposto de selo e em que saldo valor total acumulado ou valor do mês?!?

Podem ajudar-me a esclarecer a minha duvida sff.

Obrigada.

[almeida santos]

No caso de se tratar de crédito utilizado sob a forma de conta corrente, descoberto bancário ou qualquer outra forma em que o prazo de utilização não seja determinado ou determinável, será devido imposto, calculado mensalmente, de acordo com a verba 17.1.4.

 De 1/6 a 10/6 - saldo devedor de 5000
- De 11/6 a 20/6 - saldo credor de 1200
- De 21/6 a 25/6 - saldo devedor de 1500
- De 26/6 a 30/6 - saldo credor de 600

- Imposto de Selo, cujo encargo é do sócio:

5000 x   10    x 0,04% + 1500 x    5   x 0,04% = 76
            30                                   30
- Imposto de Selo, cujo encargo é da sociedade:

1200 x   10   x 0,04% + 600 x   5   x 0,04% = 200   
                30                                   30   


a empresa portuguesa concede crédito a uma sociedade não residente, verifica-se a sujeição a imposto do selo, por força da regra geral da territorialida de prevista no n.º 1 do art.º 4.º do CIS . Calculada da mesma forma.

è a minha opinião.

cps