*

Offline AndreiaPinto121

  • C.C
  • Ouro
  • ***
  • 98
  • 1
Reformado e Independente
« em: Novembro 18, 2013, 02:58:36 pm »
Boa tarde colegas.

Tenho uma dúvida na qual peço a vossa ajuda.
Um senhor de 70 anos, com uma pensão de velhice de 400,00€ vai começar a vender gado bovino a uma empresa.
Este senhor apenas irá criar 1 vaca por ano, a qual irá ser vendida por apenas 500,00€.
Segundo estas novas leis da Agricultura, este senhor terá que abrir atividade nas finanças. Como não atinge 10.000,00€ anuais ficará isento de IVA e IRS.
A minha dúvida é a nivel de pagar contribuições à segurança social.
Como se trata de um reformado, sempre pensei que estaria também isento de pagar contribuições. Mas já me disseram que não é bem assim pois pode ter que descontar e ainda lhe pode ser reduzida a reforma.

Alguém está dentro deste assunto que me possa dar uma ajuda?

Obrigada
Andreia Pinto




*

Offline José Pires

  • C.C
  • Prata
  • **
  • 3
  • 1
Re: Reformado e Independente
« Responder #1 em: Novembro 20, 2013, 11:36:16 am »
Nos termos do Código Contributivo está isento de contribuir o trabalhador independente que seja simultaneament e pensionista de invalidez ou velhice. A isenção é automática se for de conhecimento oficioso da Segurança Social ( conhecimento directo da SS), caso contrario terá que requerer a isenção ( Form. 3001 SS). Deverá ter em atenção se a reforma é por invalidez ou velhice. Se for por invalidez atenção á invalidez relativa ou absoluta, se absoluta não pode exercer qualquer actividade, remunerada ou não.


 

trabalhador independente baixa

Iniciado por andreianeto

Respostas: 1
Visualizações: 200
Última mensagem Agosto 20, 2015, 10:59:41 pm
por paulalage
Taxa segurança social independente 29.60% ou 34.75%

Iniciado por is

Respostas: 3
Visualizações: 950
Última mensagem Junho 17, 2015, 01:05:58 am
por LILI13
Enquadramento Seg. Social -Trabalhador Independente

Iniciado por Alexandrina Graça

Respostas: 1
Visualizações: 393
Última mensagem Dezembro 15, 2014, 02:45:11 pm
por Lisnina
Trabalhador Independente - Alteração Escalão

Iniciado por mano2121

Respostas: 1
Visualizações: 639
Última mensagem Julho 02, 2014, 10:56:34 am
por Sonia356
Trabalhador Independente

Iniciado por Paula Fernandes

Respostas: 1
Visualizações: 580
Última mensagem Maio 28, 2014, 03:47:12 pm
por nunomv

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Maio 2016
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
[29] 30 31

Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.