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Offline AndreiaPinto121

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Reformado e Independente
« em: Novembro 18, 2013, 02:58:36 pm »
Boa tarde colegas.

Tenho uma dúvida na qual peço a vossa ajuda.
Um senhor de 70 anos, com uma pensão de velhice de 400,00€ vai começar a vender gado bovino a uma empresa.
Este senhor apenas irá criar 1 vaca por ano, a qual irá ser vendida por apenas 500,00€.
Segundo estas novas leis da Agricultura, este senhor terá que abrir atividade nas finanças. Como não atinge 10.000,00€ anuais ficará isento de IVA e IRS.
A minha dúvida é a nivel de pagar contribuições à segurança social.
Como se trata de um reformado, sempre pensei que estaria também isento de pagar contribuições. Mas já me disseram que não é bem assim pois pode ter que descontar e ainda lhe pode ser reduzida a reforma.

Alguém está dentro deste assunto que me possa dar uma ajuda?

Obrigada
Andreia Pinto




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Offline José Pires

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Re: Reformado e Independente
« Responder #1 em: Novembro 20, 2013, 11:36:16 am »
Nos termos do Código Contributivo está isento de contribuir o trabalhador independente que seja simultaneament e pensionista de invalidez ou velhice. A isenção é automática se for de conhecimento oficioso da Segurança Social ( conhecimento directo da SS), caso contrario terá que requerer a isenção ( Form. 3001 SS). Deverá ter em atenção se a reforma é por invalidez ou velhice. Se for por invalidez atenção á invalidez relativa ou absoluta, se absoluta não pode exercer qualquer actividade, remunerada ou não.


 

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