Autor Tópico: Reformado e Independente  (Lida 395 vezes)

Offline AndreiaPinto121

  • T.O.C
  • Ouro
  • ***
  • Mensagens: 97
  • Popularidade 1
  • Sexo: Feminino
Reformado e Independente
« em: Novembro 18, 2013, 02:58:36 pm »
Boa tarde colegas.

Tenho uma dúvida na qual peço a vossa ajuda.
Um senhor de 70 anos, com uma pensão de velhice de 400,00€ vai começar a vender gado bovino a uma empresa.
Este senhor apenas irá criar 1 vaca por ano, a qual irá ser vendida por apenas 500,00€.
Segundo estas novas leis da Agricultura, este senhor terá que abrir atividade nas finanças. Como não atinge 10.000,00€ anuais ficará isento de IVA e IRS.
A minha dúvida é a nivel de pagar contribuições à segurança social.
Como se trata de um reformado, sempre pensei que estaria também isento de pagar contribuições. Mas já me disseram que não é bem assim pois pode ter que descontar e ainda lhe pode ser reduzida a reforma.

Alguém está dentro deste assunto que me possa dar uma ajuda?

Obrigada
Andreia Pinto




Offline José Pires

  • T.O.C
  • Bronze
  • *
  • Mensagens: 2
  • Popularidade 0
Re: Reformado e Independente
« Responder #1 em: Novembro 20, 2013, 11:36:16 am »
Nos termos do Código Contributivo está isento de contribuir o trabalhador independente que seja simultaneament e pensionista de invalidez ou velhice. A isenção é automática se for de conhecimento oficioso da Segurança Social ( conhecimento directo da SS), caso contrario terá que requerer a isenção ( Form. 3001 SS). Deverá ter em atenção se a reforma é por invalidez ou velhice. Se for por invalidez atenção á invalidez relativa ou absoluta, se absoluta não pode exercer qualquer actividade, remunerada ou não.


 

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Outubro 2014
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 [30] 31