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Offline Carlos Rodrigues

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Peço ajuda para o seguinte assunto:



Um meu cliente, Lda. Tem um empregado que foi admitido com contrato a prazo a termo certo 8 meses, e acaba a 2ª. Renovação em 12/04/2011, e agora mandou-me fazer um contrato  tempo incerto de 2 meses a começar em 13/04/2011.



Eu sinceramente acho que qualquer coisa soa mal, porque embora realmente o serviço esteja diminuir,  esse empregado que tinha mais a ultima renovação de 12/04/2011 até Maio/2012, passe agora a assinar um novo contrato a tempo incerto com 2 meses e que ví que pode ir até 6 anos nesta situação e por isso para uma pior vantagem.



Pela parte do empregador terá hipótese de o mandar embora mais facilmente com menos tempo,  mas será que pode fazer esta transformação de termo certo para incerto? No contrato não me mandou mencionar nada de especial, porque diz que o advogado dele é que disse para o fazer.



Por favor qual a opinião?


« Última modificação: Março 21, 2011, 01:54:39 pm por Carlos Rodrigues »




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Offline CLARINHA

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Re:Contratos termo certo vs incerto
« Responder #1 em: Março 18, 2011, 12:42:56 pm »
Colega e qual foi o motivo invocado para fazer esse contrato???
é que tem que obedecer aos criterios do codigo do trabalho...
Clara Nunes TOC
Formadora e Consultora

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Offline MonicaM

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Re:Contratos termo certo vs incerto
« Responder #2 em: Março 18, 2011, 12:53:15 pm »
Caro Colega:

Julgo que será importante antes de tudo lhe informar que nos TOCs, estamos proibidos de fazer apoio juridico, esse serviço é da competencia de um adivogado, atenção a esta situação...

Depois devo alertar para o facto de o contrato passar a termo incerto o factor temporal nunca poderá ser mencionado, estes contratos são geralmente apoiados com o fundamento de alguma tarefa extraordinaria na actividade da empresa.

Eu no seu lugar não fazia como o cliente lhe pediu, alias não o fazia, porque se desse problemas ia sobrar de certo para mim.

Atenção, muito cuidado com isto....

Mas esta é a minha opnião e vale o que vale.

Espero não ter complicado mais.

Cumprimentos

Monica
MónicaM


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Offline Belito

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Re:Contratos termo certo vs incerto
« Responder #3 em: Março 18, 2011, 03:29:24 pm »
Boa atrde,

Concordo com o que a colega Monica disse. Ainda ontem expliquei uma situação idêntica a um cliente, cada um tem as suas competências e não nos devemos "atravessar" no caminho dos outros.

Dê a sua opinião e dirija-o a um advogado.

Cumprimentos

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Offline jpaulobraga

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Re:Contratos termo certo vs incerto
« Responder #4 em: Março 18, 2011, 04:19:07 pm »
Não diria melhor
Saudações
Paulo Braga

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Offline Carlos Rodrigues

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Re:Contratos termo certo vs incerto
« Responder #5 em: Março 18, 2011, 04:26:47 pm »
Agradeço conselho dos colegas

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Offline Carlos Rodrigues

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Re:Contratos termo certo vs incerto
« Responder #6 em: Março 21, 2011, 10:59:03 am »
Agradeço como disse o conselho dos colegas, mas talvez chamava a atenção para outro aspecto que me parece importante/preocupante, seja a desvalorização profissional de um funcionário que estava a cumprir um contrato termo certo 8 meses, e por redução trabalho, toca a por interesse passar o trabalhador para uma situação mais fácil de se "chutar" para fora, e é este ponto que me preocupa, àparte de não ser eu a redigir este contrato e a ser com redacção de o advogado, e neste assunto ainda vou procurar saber se ao acontecer o seu despedimento, terá ou não continuar  a beneficiar do Subsídio de Desemprego ou passar para o Subsidio Social de Desemprego, (e sinceramente só falta isto ser verdade), e talvez o que disse sirva para reflectirem do que se está a transformar (perigoamente)

 

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