Procurar


*

Offline leandro76

  • C.C
  • Platina
  • ****
  • 308
  • 5
Duvida referente ao artigo 6 nº 11 h)
« em: Abril 04, 2011, 03:46:13 pm »
Boa tarde,

Para perceberem a minha duvida começo por explicar o seguinte;

O que vem o nº 11 do artigo 6 do CIVA, que refere que "ao contrario do que diz no artigo 6 n. 6 b) não há tributação em B2C, quando as prestações enumeradas a seguir a nº 11 desse artigo, desde que que o adquirente seja uma pessoa estabelecida ou domiciliada fora da comunidade e um dos serviços é o que está na aliena H) que refere que "Cessão ou concessão do acesso a uma rede de gás natural ou a qualquer rede ligada a ele....."


Não estou a perceber... isto é, a minha duvida é esta... se eu tiver a viver na Líbia e pedir à Galp para irem lá instalar o Gaz natural não estou sujeito a iva na factura que a Galp me apresentar...? porque sou um consumidor não sujeito a IVA? mas se fosse um sujeito passivo a operar na Libia já estaria sujeito a IVA?

ou seja, estes números 11 e 12 do artigo 6 CIVA por serem serviços em que raramente se prestam ao consumidor não estão sujeitos a IVA ? é isso ?

Obrigado.




*

Offline MonicaM

  • C.C
  • Platina
  • ****
  • 859
  • 14
Re:Duvida referente ao artigo 6 nº 11 h)
« Responder #1 em: Abril 04, 2011, 04:10:32 pm »
Leandro:

Por favor explique melhor qual a sua duvida.

Pois a Galp se fornecer gas natarual já não se aplica o artº 6, pk é venda de mercadorias e não prestação de serviços. CUIDADO

Agora espero que exponha melhor a sua duvida para o ajudar, porque não entendi.

Já agora convém salientar do seguinte muitas das operações podem não ter IVA na factura ao abrigo do Art. 6º o que não implica que no pais de origem a entidade prestadora não tenha de se informar de como proceder em referente a essa situação.


Quanto ao art. 6 nº 11 h) é aplicavel para a cessão ou concessão de acessos a sistemas de distrubuição, serviços de transportes e serviços prestados para com a finalidade da distribuição de Gas é diferente da venda de gás, mas para os particulares para a sujeitos passivos fora da comunidade é o nº 6 a) mas aplicado ao contrario, logo não tributados na comunidade.

Espero ter ajudado.


« Última modificação: Abril 04, 2011, 04:16:24 pm por MonicaM »
MónicaM

*

Offline leandro76

  • C.C
  • Platina
  • ****
  • 308
  • 5
Re:Duvida referente ao artigo 6 nº 11 h)
« Responder #2 em: Abril 04, 2011, 05:14:23 pm »
Boa tarde.

Tá esclarecido...! obrigado.


 

Duvida referente prova escolar

Iniciado por Ângela SalgadoQuadro Segurança Social

Respostas: 0
Visualizações: 748
Última mensagem Outubro 02, 2011, 07:57:19 pm
por Ângela Salgado
Duvida na compra de artigo S/IVA

Iniciado por rmz_450Quadro IVA

Respostas: 3
Visualizações: 1911
Última mensagem Novembro 15, 2013, 09:21:57 am
por Veramos
Duvida Q29 - 13 de Março 2010 - Fiscalidade - Artigo actual para 2014

Iniciado por jmendesQuadro Exames 2010

Respostas: 2
Visualizações: 1008
Última mensagem Maio 03, 2014, 02:32:22 pm
por Dantedy
Dúvida Artigo 68º n 2

Iniciado por JoaoFQuadro Fiscalidade

Respostas: 3
Visualizações: 2291
Última mensagem Julho 04, 2014, 07:32:10 pm
por JoaoF
MOVIDO: Dúvida Artigo 68º n 2

Iniciado por contabilistas.netQuadro IRS

Respostas: 0
Visualizações: 550
Última mensagem Julho 03, 2014, 07:46:38 pm
por contabilistas.net

Empregos

Estágio Profissional por Doina Popov
[Setembro 14, 2019, 09:30:36 pm]


Procuro Parceria/Part-time na Zona de Castelo Branco Fundão Covilhã por Liliana1994
[Setembro 13, 2019, 09:35:38 am]

Mensagens recentes

Re: Simulador Cálculo Honorários CC VL 1.0 por Cartimancio
[Setembro 13, 2019, 10:02:58 pm]


Re: Falsa operação triangular - Dedução de IVA por Cláudia_Magalhães
[Setembro 13, 2019, 04:34:29 pm]


Re: Falsa operação triangular - Dedução de IVA por rarica
[Setembro 13, 2019, 04:27:54 pm]


Re: MAIS VALIA EM PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA por Nekraatal
[Setembro 13, 2019, 12:59:31 pm]


Re: Baixa Médica - IRS 2019 por Cláudia_Magalhães
[Setembro 13, 2019, 11:22:36 am]


Baixa Médica - IRS 2019 por Justo
[Setembro 13, 2019, 11:12:42 am]


Re: Dedução de IVA por Cláudia_Magalhães
[Setembro 13, 2019, 11:04:05 am]


Re: Aquisição de Mercadorias pela empresa mãe por asousa87
[Setembro 13, 2019, 11:02:31 am]


Re: RAPELL por asousa87
[Setembro 13, 2019, 10:57:03 am]


Re: MAIS VALIA EM PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA por asousa87
[Setembro 13, 2019, 10:52:39 am]


Falsa operação triangular - Dedução de IVA por rarica
[Setembro 13, 2019, 10:48:02 am]


Re: MAIS VALIA EM PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA por Supporter
[Setembro 13, 2019, 09:18:47 am]

* Exame OCC

Re: Q 43 por TiagoBarraCosta
[Setembro 13, 2019, 11:11:42 am]


Re: Q 32 por TiagoBarraCosta
[Setembro 13, 2019, 11:08:14 am]


Re: Q 25 por TiagoBarraCosta
[Setembro 13, 2019, 11:05:44 am]


Re: Q 49 por GonçaloDinis
[Setembro 11, 2019, 09:16:50 pm]


Re: Q 43 por GonçaloDinis
[Setembro 11, 2019, 09:08:53 pm]


Re: Q 37 por GonçaloDinis
[Setembro 11, 2019, 08:59:00 pm]


Re: Q 32 por GonçaloDinis
[Setembro 11, 2019, 08:52:17 pm]


Re: Q 32 por GonçaloDinis
[Setembro 11, 2019, 08:41:17 pm]


Re: Q 25 por GonçaloDinis
[Setembro 11, 2019, 08:32:08 pm]


Re: Q 25 por GonçaloDinis
[Setembro 11, 2019, 08:26:21 pm]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Setembro 2019
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
[15] 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30

Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.
Setembro 13, 2019, 11:12:42 am por Justo | Visualizações: 118 | Comentários: 1

Viva. Obrigado pela oportunidade de entrar neste fórum.

Estou de baixa desde Março deste ano e possivelmente será até final do ano, já li todos os posts sobre o assunto ...
Setembro 13, 2019, 10:48:02 am por rarica | Visualizações: 162 | Comentários: 3

X----- Empresa com sede na Polónia
Y ---- Empresa com sede na Polónia
Z ----- Empresa com sede em Portugal (nossa empresa)

As três empresas são sujeitos passiv...
Setembro 12, 2019, 09:44:46 pm por Angela Tavares | Visualizações: 81 | Comentários: 0

Boa noite,

Algum colega pode disponibilizar a resolução do ultimo exame feito da OCC?

Obrigada desde já pela atenção.

Cumprimentos
Angela Tava...
Setembro 12, 2019, 06:00:46 pm por Nekraatal | Visualizações: 202 | Comentários: 3

Boa tarde caros colegas,

Tenho uma questão que diz respeito a uma mais valia numa participação financeira, que é o seguinte.

 - Uma empresa A ( residente em L...
contabilistas.net
Setembro 12, 2019, 02:41:13 pm por contabilistas.net
Visualizações: 321 | Comentários: 1

Uma empresa quer fazer distribuição de lucros.
A sócia quer receber 30.000€
Que valor tem de retirar para receber os 30.000€
Em causa está a retenção que deverá ser ...
Setembro 12, 2019, 10:28:11 am por ivonefigueiredo | Visualizações: 227 | Comentários: 2

Bom dia,

Será que podem ajudar sobre uma questão de rappel ;)
Uma empresa de transportes nercadorias, compra gasoleo a um determinado fornecedor e no final do ano o...
Setembro 12, 2019, 09:32:01 am por classe10 | Visualizações: 201 | Comentários: 1

Colegas,

bom dia,

Precisamos de ajuda para esclarecer uma questão,
As empresas que ficam enquadradas no Regime Transitório podem optar pelo Regime Geral ...
Setembro 12, 2019, 09:12:49 am por aninhakitty | Visualizações: 1385 | Comentários: 3

Boa tarde,

Tenho alguma dificuldade em fazer a reconciliação bancária, alguém tem algum excel/ficheiro intuitivo e que não se importe de disponibilizar?

Att,...
Páginas: 1 2 3