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Offline jmaltez

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Dúvida Complementos de Fiscalidade
« em: Junho 18, 2011, 09:43:51 pm »
Boa noite, vou ter exame da cadeira de complementos de fiscalidade do mestrado em contabilidade ramo fiscalidade, e tenho esse exercicio de um exame anterior, mas o problema é que não sei por onde pegar, alguém pode dar umas luzes?

Tendo em consideração os seguintes elementos respeitantes a 200(n) e a um determinado grupo de sociedades anónimas:
- A sociedade M tem a sua sede em Aveiro;
- As sociedades F1, F4 e F5 têm as respectivas sedes em Lisboa;
- A sociedade F2 tem a sua sede no Funchal;
- A sociedade F3 tem a sua sede em Madrid (Espanha); e
- A sociedade F6 tem a sua sede em La Paz (Bolívia - país submetido a um regime fiscal claramente mais favorável).

Percentagem de participação
Participante   Participada   % de participação   Ano de aquisição
M   F1   95%   200(n-6)
F1   F2   96%   200(n-5)
M   F3   95%   200(n-5)
F3   F4   96%   200(n-7)
M   F5   90%   200(n-2)
M   F6   100%   200(n-2)

Resultados contabilísticos e fiscais
Sociedade   R.L.E.   L.T. (P.F.)
M   900 000 €   ? €
F1   270 000 €   300 000 €
F2   180 000 €   200 000 €
F3   200 000 €   200 000 €
F4   280 000 €   300 000 €
F5   (100 000 €)   (40 000 €)

E sabendo, igualmente, que:

a) O grupo de sociedades optou ser tributado, a partir de 200(n), pelo regime especial de tributação dos grupos de sociedades;
b) M contabilizou, em 200(n), 300 000 € a título de imposto sobre o rendimento do exercício estimado;
c) M possui uma sucursal em Sevilha (Espanha) e, relativamente ao exercício de 200(n), obteve aí um resultado positivo de 40 000 € sujeito a imposto sobre o rendimento das sociedades em Espanha à taxa de 35%. O resultado e o correspondente imposto influenciaram a determinação do resultado antes de impostos de M;
d) Todas as participações financeiras em causa estão contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade, com excepção da participação financeira de M em F6 que se encontra contabilizada pelo método do custo. O R.L.E. de F6 ascendeu, em 200(n), a 100 000 €;
e) F5 distribuiu, em 200(n), a accionistas 40 000 € a título de dividendos; e
f) F1 apurou, em 200(n-1), um prejuízo fiscal de 400 000 €.

Pretende-se:

1- Que indique, justificando, quais as sociedades anónimas que podem fazer parte do grupo para efeitos de I.R.C..
2- Que apure o I.R.C. liquidado pelo grupo de sociedades em causa relativo a 200(n).




 

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