Procurar


*

Offline José Lopes 88

  • T. Contabilidade
  • Prata
  • **
  • 20
  • 0
  • José Lopes
Operações triangulares
« em: Junho 27, 2011, 05:21:41 pm »
Boas tardes pessoal eu estou a realizar um projecto e gostaria k m ajudassem nestas operações:

Um empresa com sede em Portugal:

1-adquiriu uma maquina trituradora de papel nos EUA pelo valor de 2500€ (a este valor acresce 250 de despesas de transporte) e esta será vendida em Espanha(SP) por 5000€, ou seja estamos perante uma operação triangular?? e eu desejo fazer o registo fiscal e contabilístico desta operação....

2- Aquisição de material de segurança(videovigilanci a, incendio, alarme) no valor de 2000€ s/ IVA e uma prestação de serviços pela mesma empresa no valor de 500€ s/iva....esta empresa tem sede e establecimento estavel em portugal...

3- Efectuou a Reparação de uma viatura(nossa) em Espanha pelo valor de 500€,

4- Efectuou prestações de serviços em Espanha pelo valor de 1500€, + ajudas de deslocação e estadas no valor de 250€....

Agradeço a kem m puder ajudar....:)


Obrigado ;)
José Lopes


*

Offline aesteves

  • C.C
  • Bronze
  • *
  • 2
  • 0
Re:Operações triangulares
« Responder #1 em: Junho 28, 2011, 12:34:56 pm »
Boa tarde
1ª situação
Trata-se de uma falsa triangular pois só é (uma pura) triangular se envolver 3 sujeitos passivos de 3 estados membros (EM) diferentes (além do circuito da mercadoria não seguir o mesmo da documentação), nesta situação falha os 3 EM diferentes (EUA). Presumindo que a máquina vai directamente para Espanha, é lá que se dá a importação pois é esse EM que entra no território comunitário, portanto para o sujeito passivo (SP) espanhol trata-se de uma importação e não de uma aquisição intracomunitária de bens. Assim, o SP português não efectua, a nível de IVA, nem uma importação nem uma transmissão intracomunitária de bens.


2º situação
A situação não se dá a inversão do sujeito passivo para efeitos de IVA, se não implicar serviços de construção (Assistência técnica, manutenção e reparação dos equipamentos que fazem parte do imóvel (v.g. elevadores, sistemas de ar condicionado, de refrigeração, de aquecimento, de electricidade comunicações, piscinas), desde que não impliquem serviços de construção) Oficio-circulado 30101 de 24/05  http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/D1285D3D-CBDB-4874-A0A7-BCDE7629E58A/0/IVA-of_circ_30101.pdf
Como tal o prestador tem de liquidar IVA e a entidade adquirente pode deduzir.


3ª situação
Nos termos da al. a) do n.º 6 do art.º 6 do CIVA à contrário é uma operação não tributada em Portugal, visto que o adquirente do serviço não é residente em território nacional nem a operação se enquadra nas excepções dos nºs posteriores.


4ª situação

Esta é necessário dividir em 2 partes: a primeira que tipo de serviços é que prestou em Espanha, pois pode-se enquadrar na "regra geral" (art.º 6, n.º 6 al. a CIVA) ou nos nºs seguintes. Portanto com a informação fornecida não é possível responder qual o enquandramento em IVA desses serviços prestados.
A segunda parte é relativamente às deslocações e estadas cujo o IVA é suportado em Espanha podendo posteriormente requerer o seu reembolso (8ª Directiva do Conselho (79/1072/CEE), de 6 de Dezembro), através de uma aplicação que se encontra no Portal das Finanças chamada de VAT Refound ou Pedidos de reembolso a outros Estados Membros. Atenção que há montantes mínimos para se poder requerer o pedido de reembolso.

Para efeitos de IRC é aconselhável a leitura da Circular 14/2008 de 11/07 (http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/AB950A52-ABE5-4A0B-94B9-CA9D89EF78B4/0/Circular%2014_08.pdf), que resumidamente refere que que o IVA  suportado noutro EM que pode ser reembolsado e se não for solicitado o seu reembolso, este não é aceite fiscalmente como gasto.

Espero que a informação lhe tenha sido útil

 
Boas tardes pessoal eu estou a realizar um projecto e gostaria k m ajudassem nestas operações:

Um empresa com sede em Portugal:

1-adquiriu uma maquina trituradora de papel nos EUA pelo valor de 2500€ (a este valor acresce 250 de despesas de transporte) e esta será vendida em Espanha(SP) por 5000€, ou seja estamos perante uma operação triangular?? e eu desejo fazer o registo fiscal e contabilístico desta operação....

2- Aquisição de material de segurança(videovigilanci a, incendio, alarme) no valor de 2000€ s/ IVA e uma prestação de serviços pela mesma empresa no valor de 500€ s/iva....esta empresa tem sede e establecimento estavel em portugal...

3- Efectuou a Reparação de uma viatura(nossa) em Espanha pelo valor de 500€,

4- Efectuou prestações de serviços em Espanha pelo valor de 1500€, + ajudas de deslocação e estadas no valor de 250€....

Agradeço a kem m puder ajudar....:)


 

Mensagens recentes

Re: Como contabilizar? por Vitor Martins Ferreira
[Hoje às 05:12:21 pm]


Re: Como contabilizar? por kiko
[Hoje às 04:33:07 pm]


Re: Programa contabildiade OCC por Paulo Carvalho
[Hoje às 04:07:53 pm]


Re: Como contabilizar? por Paulo Carvalho
[Hoje às 03:57:42 pm]


Re: Como contabilizar? por kiko
[Hoje às 12:36:59 pm]


Re: Programa contabildiade OCC por Pedrex7869
[Hoje às 09:56:38 am]


Re: Como contabilizar? por kiko
[Setembro 17, 2020, 08:53:07 pm]


Re: Como contabilizar? por Paulo Carvalho
[Setembro 17, 2020, 05:21:31 pm]


Re: Programa contabildiade OCC por Paulo Carvalho
[Setembro 17, 2020, 04:11:18 pm]


Re: Como contabilizar? por kiko
[Setembro 17, 2020, 03:56:33 pm]


Material de Apoio: Legislação Fiscal na Função Pessoal por Márcia De Jesus
[Setembro 17, 2020, 02:48:57 pm]


Re: Programa contabildiade OCC por Pedrex7869
[Setembro 17, 2020, 02:29:19 pm]

* Exame OCC

Re: Q.07 por GonçaloDinis
[Setembro 16, 2020, 07:59:24 pm]


Re: Q.07 por LS
[Setembro 13, 2020, 04:46:49 pm]


Re: Q.07 por ctrinne
[Setembro 09, 2020, 08:51:06 pm]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Setembro 2020
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 [18] 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30

Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.