[elia_goncalves]

Há sujeição a retenção na fonte no caso da distribuição de lucros?

[marlene03]

Eu respondi que estão sujeitos à taxa de 28%.

[elia_goncalves]

Ao ler o Art. 97.° do CIRC fico na dúvida.

[marlene03]

O 97º 1 c) remete para o nº1 do 51, e este só se aplica aos lucros distribuídos a sujeitos passivos com sede em Portugal. estou errada?

[elia_goncalves]

Na minha leitura troquei a posição da Soma Digitos com a Red Devils

[legiao13869]

 Isenção de retenção na fonte dos lucros e reservas colocados à disposição de entidades residentes na União Europeia (UE), no Espaço Económico Europeu (EEE) ou num Estado com o qual tenha sido celebrada uma CDT, mediante algumas condições, e.g., (i) o beneficiário tem de ser uma entidade sujeita e não isenta de um imposto referido no artigo 2.º da Diretiva 2011/96/UE, do Conselho, de 30 de novembro, ou de um imposto de natureza idêntica ou similar ao IRC em que a taxa legal não seja inferior a 60% da taxa de IRC; (ii) deverá haver uma participação, direta ou indireta, não inferior a 5% do capital social ou dos direitos de voto da entidade que distribui os lucros ou reservas; (iii) a participação deverá ser detida ininterruptame nte durante os 24 meses anteriores à distribuição.
Na minha opinião é não sujeita.
A soma Dígitos distribui a Red Devils recebe.

[CGAS]

Respondia que tem retenção na fonte à taxa de 28%

[Shrek]

Respondi 25%.

[MarisAlexCorreia]

Respondi 25% também...

[dluis]

Respondi 28% (artº 72º)

[Sofia Neto]

Não foram sujeitos a retenção na fonte.

[Zulmira Cavaleiro]

tx 28% mas acho que está mal.

[lenia_12]

Respondi: 25%

Justificação: art.º 94/nº4 - RF

[sofiamr]

Foram sujeitos .... 25%.

[catarina17]

foram sujeitos a retenção na fonte à taxa de 28% art 72