[elia_goncalves]

No caso de ocorrer a alienação do imóvel, considerariam valor a tributar?

Respondi que seria pelo valor de alienação (200000€)

[marlene03]

Respondi o mesmo.

[CGAS]

o mesmo ...

[legiao13869]

2 — Sempre que, nas transmissões onerosas previstas no número anterior, o valor constante do contrato seja inferior ao valor patrimonial tributário definitivo do imóvel, é este(valor patrimonial tributário) o valor a considerar pelo alienante e adquirente, para determinação do lucro tributável.

[ssimao93]

respondi o mesmo

[MarisAlexCorreia]

Respondi o mesmo que a elia_goncalves .

legiao 13869 estás a deixar-me deprimida...

[Shrek]

Respondi  (200000€).

[Ana Baio Teixeira]

Não respondi

[João Paulo Miranda]

... valor de alienação (200000€).

[lenia_12]

Respondi: Valienação 200 000€.

[Sofia Neto]

200000

[sofiamr]

... valor de alienação (200.000 euros)

[Vanessa Ferreira]

Respondi que seria pelo valor de alienação (200000€)

[RTELES]

Respondi que seria pelo valor de alienação (200000€)

[fdefabio83]

Artigo 139.º
Prova do preço efectivo na transmissão de imóveis

 
1 — O disposto no n.º 2 do artigo 64.º não é aplicável se o sujeito passivo fizer prova de que o preço efectivamente praticado nas transmissões de direitos reais sobre bens imóveis foi inferior ao valor patrimonial tributário que serviu de base à liquidação do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis.

Daqui concluo que a resposta certa seria que deveria considerar o VPT, exceto se fizer prova de que o preço efetivamente praticado na transmissão foi 200.000€ que foi a que assinalei.