[paulalage]

Boa tarde colegas,

Gostaria da vossa ajuda para o seguinte:

Um familiar meu fez um contrato de arrendamento e liquidou na hora o imposto de selo relativo ao contrato.
No mesmo dia anulou o contrato no site da AT.
Como é que se pode solicitar a restituição do Imposto de selo relativo a um contrato que foi anulado?
Existe alguma possibilidade de se fazer uma reclamação graciosa?
Se sim poderão facultar-me uma minuta?
Agradeço o vosso feedback.
 

[Duendemacabro]

Bom dia, colega.

A mim já me sucedeu algo semelhante. O que o Serviço de Finanças local me pediu para fazer foi fazer um simples requerimento por email a explicar o que sucedeu e com o contrato e nota de pagamento do Imposto de Selo anexados.

Dois meses depois recebi o montante.