[t.nunes]

Olá colegas

Respondi "Não estão sujeitos a IVA se o adquirente for um sujeito passivo residente no estrangeiro".
Artº 6º nº11 alinea c) do CIVA

Esta resposta tinha por base o mesmo raciocínio da Questão 13 do exame de Fevereiro deste ano.

Essa questão era sobre uma prestação de serviços para Angola (fora da comunidade Europeia).

Neste caso só fala em "residente no estrangeiro", mas diz que é um sujeito passivo de Iva.

O nº 11 do artigo 6º é para não sujeitos passivos de Iva (residentes fora da Comunidade Europeia).

Espero não estar enganado e ser esta a diferença entre esta questão e a do último exame.

Eu fiz: não estão sujeitos a IVA se o adquirente dos serviços for uma pessoa singular residente no estrangeiro
com base no n.º 11 art. 6º do CIVA

[Marisa Prior]

31. Não estão sujeitos .. sujeito passivo residente no estrangeiro. art 6º nº6 a) À contrário do CIVA