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Offline Xiripa

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IRC - Seguros de Vida
« em: Janeiro 09, 2017, 03:22:24 pm »
Boa Tarde,
Tenho uma empresa que fez um seguro de vida para os sócios.

Esse valor é considerado com rendimento de categoria A para os sócios?? Se sim tenho de o declarar em modelo 10??

Desde já obrigada a quem souber ajudar.
Melhores Cumprimentos
Filipa Antunes




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Offline csov

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Re: IRC - Seguros de Vida
« Responder #1 em: Janeiro 12, 2017, 10:33:11 am »
Bom dia Colega,

Nos termos da alínea i) do n.º 3 da alínea b) do n.º 3 do artigo 2.º do Código do IRS, os prémios de seguros de vida constituem rendimentos de categoria A desde que sejam direitos adquiridos e individualizad os dos respectivos beneficiários.

Pelo n.º 9 do artigo 2.º do CIRS consideram-se direitos adquiridos e individualizad os aqueles cujo exercício não depende da manutenção do vínculo laboral.

Ora se os seguros de vida dos sócios dependerem do vinculo laboral que têm à empresa então não são rendimento de categoria A.
Deve-se no entanto ter em atenção que se existir, por exemplo, um resgate antecipado serão rendimento do trabalho dependente.

Em sede de IRC caso seja rendimentos de categoria A serão aceites como gasto na sua totalidade, caso contrário terá de se ter em conta as condições do artigo 43º do CIRC.

Espero ter ajudado.
Bom trabalho.


 

Viatura Ligeira de passageiros - Prolongamento de Vida útil

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