[luisbastos]

Boa noite,

O reembolso, por parte da empresa ao sócio, de prestação suplementar efetuada por este está sujeita a imposto de selo?

Obrigado

[arturtiago]

colega

Se o contrato de sociedade o permitir, podem os sócios deliberar que lhes sejam exigidas prestações suplementares, que serão sempre em dinheiro.

Uma das características principais das prestações suplementares consiste no facto de não vencerem juros

assim sendo e, salvo outras opiniões, não me parece que o reembolso das mesmas esteja sujeita ao imposto de selo.

arturtiago

[Shrek]

Não sendo um contrato de suprimentos não me parece que esteja sujeito a imposto de selo, pois é apenas uma devolução.