[ssilva]

Colegas,

Temos a seguinte situação:
  Um sujeito enquadro na categoria B tem um contrato de leasing imobiliário referente à loja onde explora a sua atividade.

  Entretanto abriu empresa e pretende subarrendar o espaço à empresa, pois não será fácil fazer a passagem do contrato de leasing para nome da empresa.
  A questão é a seguinte:
  Deverá comunicar este contrato como arrendamento / subarrendament o na AT certo? Mas na AT não aparece o imóvel em leasing como sendo seu. Haverá algum problema?

 Já tiveram situação semelhante?

Agradeço a vossa ajuda

[kushinadaime]

No subarrendament o isso não é problema...

E passar o contrato para a empresa é extremamente fácil, é fazer a cedência da posição contratual, contacta o leasing que ele trata de tudo...
E se quiser evitar o regime de neutralidade fiscal, e respectivas complicações, é estabelecer um preço simbólico.
A única dificuldade que vejo serão as garantias, o banco poderá exigir garantias adicionais, mas se oferecer o aval do sócio...

[ssilva]

Bom dia

Muito agradeço a ajuda.

Mas não existindo possibilidade de fazer a cedência da posição contratual é possível fazer um contrato de arrendamento entre o sócio e a empresa?

Eu diria que é possível mas o que me faz confusão é o imóvel não estar na AT em bom rigor é um leasing ....

[kushinadaime]

Bom dia

Muito agradeço a ajuda.

Mas não existindo possibilidade de fazer a cedência da posição contratual é possível fazer um contrato de arrendamento entre o sócio e a empresa?

Eu diria que é possível mas o que me faz confusão é o imóvel não estar na AT em bom rigor é um leasing ....

Quanto ao contrato de arrendamento provavelmente não é possivel sem alterar o contrato de leasing, pois provavelmente a sub-locação e a cedência de espaço estarão excluídas (ler contrato para ter certeza). E se a cedência da posição não é possivel imagino que esta alteração também não...
E para sub-locações, para submeter no portal das finanças o contrato de sub-locação não precisa de ter o imóvel como da empresa...