[CatiaSofiaSilva]

Colegas,

Pedia a vossa ajuda no seguinte.
Um sujeito passivo em Portugal, vai prestar serviços a uma empresa sediada na Irlanda-Dublin.
O serviço é prestados em Lisboa, via remota á dita empresa.
O sujeito passivo em causa está a pensar abrir actividade profissional em regime simplificado, cobrando a prestação de serviços + iva a 23%. Estarei a pensar bem? E a retenção na fonte como será feita?

Cumprimentos,
Cátia Silva

[cpmagalhaes]

Boa tarde,

Neste caso, sendo o adquirente um sujeito passivo de imposto, o prestador de serviços português vai facturar sem IVA, terá de colocar o NIF do adquirente na factura assim como a menção “IVA Autoliquidação”, sendo a norma aplicável a alínea a) do n.º 6 do artigo 6.º do CIVA (à contrário).

CM

[CatiaSofiaSilva]

Colega,

E pode fazer isso sendo um Recibo-verde Electrónico (factura-recibo electronico), no inicio de actividade terá sempre se ter indicado que faz prestações intracomunitárias certo?
E a retenção na fonte, como é feita?

Cátia Silva

[cpmagalhaes]

Boa tarde,

Se ainda vai iniciar a atividade tem de colocar na declaração de início que vai efetuar operações intracomunitárias. Caso já tenha iniciado e não tenha colocado essa opção, deve entregar uma declaração de alterações a indicar que vai efetuar esse tipo de operações (caso contrário nem conseguirá entregar a recapitulativa).
No que respeita à retenção, acho que não deve fazer, mas honestamente não posso garantir que esteja certa!! Aguarde outras opiniões que possam ser fundamentadas.

CM

[CatiaSofiaSilva]

Colega,

Agradeço desde já as suas rápidas respostas.
O Sujeito passivo ainda vai iniciar a actividade, ao colocar que tem operações intracomunitárias fica logo enquadrado em sede de iva trimestral, deverá depois fazer a entrega da declaração trimestral, nos prazos que são, indicando no campo 7 o valor das prestações de serviços do trimestre, e deverá também preencher a declaração recapitulativa, certo?

CS

[cpmagalhaes]

Sim, no entanto a recapitulativa é entregue primeiro, depois o campo 7 da declaração periódica tem de coincidir com o que foi na recapitulativa .

[CatiaSofiaSilva]

Isto tudo, podendo estar no regime simplificado certo?

Em relação á retenção não fonte algum colega pode ajudar.

CS

[CRISTINA.GRAZINA]

Salvo melhor opinião caso estejamos perante um SP que tenha um NIF válido no VIES e um RFI ou declaração assinado pela entidade respectiva em como comprove que tem actividade "aberta" nesse país, IRLANDA não terá de fazer a retenção na fonte. Terá sempre de se munir desta documentação antes de emitir a respectiva fatura.