collapse

Chip de Matricula, informação!

  • 0 Respostas
  • 1953 Visualizações
*

Online Contabilistas.net

  • *****
  • 6025
  • 1016
  • Sexo: Masculino
  • "A dúvida é o princípio da sabedoria"
Chip de Matricula, informação!
« em: Maio 16, 2010, 02:03:53 pm »
Caros membros,
Deixo aqui um texto que deve ser lido na integra, pois afinal vai ter reflexos directos sobre todos nós, pois todos (quase) temos um veiculo automovel!

A IGNORÂNCIA DA LEI NÃO APROVEITA A NINGUÉM.

 

Convém saber


Aqui vai informação relevante sobre o que, e como, vai ser o "chip" da
matrícula obrigatório para os veículos automóveis...

Conheça como funciona, quanto custa, onde adquirir, quando entra em
vigor e quais as multas.

O 'chip ' da polémica, afinal, não vai ser um ' chip ', mas sim um
pequeno aparelho que se coloca no pára-brisas do carro. Surpreso? É
natural. É que a polémica acerca do novo instrumento de pagamento de
portagens, agora criado pelo Governo, tem deixado muita informação
prática por explicar. Para dar uma primeira ajuda, e ficar a saber
tudo sobre o ' chip ' - que não o é - o Diário Económico enviou várias
questões práticas ao Ministério das Obras Públicas. Aqui ficam todas
as respostas.
1. QUEM VAI TER DE USAR O ' CHIP '?
Todos os proprietários de veículos automóveis, reboques, motociclos e
triciclos autorizados a circular em auto-estradas e vias equiparadas
têm que instalar o Dispositivo Electrónico de Matrícula (DEM) nos
respectivos carros.
2. QUANTO VAIS CUSTAR?
O DEM vai ser gratuito nos primeiros seis meses (o prazo conta a
partir da entrada em vigor da Portaria, daqui a dois meses, mais ou
menos). Depois, o preço irá de dez a 15 euros.
3. QUANDO ENTRA EM FUNCIONAMENTO?
Entra em funcionamento após a publicação da Portaria Regulamentar. Na
prática, é dado um ano para a adaptação de todos os carros, sendo que
só nos primeiros seis meses o dispositivo será gratuito.
4. QUEM O INSTALARÁ NOS CARROS?
Os proprietários ou respectivos titulares, no caso dos carros em
circulação (à semelhança do que acontece com a Via Verde). No caso de
carros novos, a responsabilida de é dos representantes oficiais das
marcas (quer isto dizer que um carro novo já traz o DEM).
5. QUE PENALIZAÇÕES ESTÃO PREVISTAS NA LEI?
A não existência do DEM na viatura, a partir do momento em que se
torne obrigatório (um ano após a entrada em vigor da Portaria
Regulamentar), equivale para efeitos do Código da Estrada à ausência
da chapa de matrícula - com multas de 600 a 3000 euros.
6. COMO FUNCIONA? É COMO A VIA VERDE?
O DEM é um identificador electrónico que adopta um formato e uma
tecnologia em tudo semelhantes ao conhecido identificador Via Verde.
Os princípios de funcionamento são em tudo semelhantes aos princípios
de cobrança electrónica através da Via Verde, mas adoptando um
conjunto de regras suplementares que garantem o anonimato do utente,
se este assim o entender.
7. SERVE NAS PORTAGENS NORMAIS?
Sim. Com este dispositivo poderão pagar-se todas as portagens,
recorrendo à via reservada à cobrança electrónica.
8. QUEM FISCALIZARÁ A UTILIZAÇÃO?
As autoridades policiais fiscalizarão, nos termos do Código da
Estrada, a instalação do aparelho nos carros. Nas inspecções
periódicas, os Centros de Inspecção Técnica de Veículos controlarão o
funcionamento técnico do aparelho.
9. QUEM VAI FAZER O ' CHIP '?
Os DEM serão produzidos pelas entidades que já fazem os dispositivos
da Via Verde e similares. Não está excluída a possibilidade de
produção nacional do DEM.
10. E QUEM, E ONDE, SE COMERCIALIZA?
Será distribuído pelas entidades de cobrança de portagem (tipo Via
Verde) e pelos CTT no caso dos carros em circulação. No caso de
automóveis novos serão os representantes oficiais das marcas a
adquiri-los.
11. OS QUE JÁ TÊM VIA VERDE TAMBÉM SÃO OBRIGADOS A INSTALAR UM ' CHIP '?
Se o titular do contrato Via Verde não se opuser, o seu identificador
será convertido automaticament e em dispositivo electrónico de
matrícula.
12. AS AUTO-ESTRADAS DEIXAM DE TER PORTAGEIROS?
As auto-estradas continuarão a ter portageiros como até aqui.
Cumprimentos
Paulo Carvalho

 

Related Topics

  Assunto / Iniciado por Respostas Última mensagem
3 Respostas
3240 Visualizações
Última mensagem Fevereiro 02, 2012, 02:10:10 pm
por lilianacatarina
6 Respostas
11535 Visualizações
Última mensagem Novembro 05, 2013, 06:33:46 pm
por kushinadaime
2 Respostas
2355 Visualizações
Última mensagem Agosto 15, 2014, 06:47:32 pm
por paulalage
2 Respostas
1926 Visualizações
Última mensagem Fevereiro 20, 2015, 10:46:51 pm
por paulalage
18 Respostas
15421 Visualizações
Última mensagem Dezembro 17, 2015, 09:29:10 pm
por ricardof.silva

Empregos

Não foram encontradas mensagens.

Mensagens recentes

Re: apresentação por Contabilistas.net
[Hoje às 10:18:03 am]


Re: Diferença Câmbio por onedeadlock
[Março 27, 2024, 07:56:08 pm]


apresentação por CHARROCO
[Março 27, 2024, 05:38:00 pm]


Re: RETENÇÃO NA FONTE DE PROPORCIONAL SUBSD FERIAS por AndreiaM
[Março 27, 2024, 04:01:17 pm]


Re: Diferença Câmbio por AndreiaM
[Março 27, 2024, 03:42:09 pm]


Re: Regime simplificado IRC por AndreiaM
[Março 27, 2024, 03:30:27 pm]


Re: Apresentação por AndreiaM
[Março 27, 2024, 03:25:16 pm]


Re: pagamento dos subsidos por duodécimos por AndreiaM
[Março 27, 2024, 03:23:23 pm]


pagamento dos subsidos por duodécimos por dulcinia
[Março 27, 2024, 01:54:29 pm]


Re: Apresentação por Contabilistas.net
[Março 27, 2024, 11:39:29 am]


Apresentação por formaçãoexcel
[Março 27, 2024, 11:30:03 am]


Formação em Excel - ONLINE E GRATUITA! 11 a 17/04/24 por formaçãoexcel
[Março 27, 2024, 11:23:32 am]

* Exame OCC

Re: Questões para contestar por anaisabelantunes
[Março 20, 2024, 03:08:09 pm]


Re: Q 32 por AndreiaM
[Março 19, 2024, 02:42:26 pm]


Re: Q 09 por AndreiaM
[Março 19, 2024, 02:35:07 pm]


O meu resultado no exame OCC Fevereiro 2024 por Contabilistas.net
[Março 18, 2024, 02:29:38 pm]


Re: Q 31 por filipamanuela
[Março 18, 2024, 12:16:12 pm]


Re: Questões para contestar por amsgoncalves
[Março 18, 2024, 12:09:20 pm]


Re: Questões para contestar por tanocas2525
[Março 18, 2024, 09:29:13 am]


Re: Questões para contestar #19 por VD
[Março 16, 2024, 10:52:58 am]


Re: Questões para contestar por Virginiaaa
[Março 15, 2024, 05:18:53 pm]


Re: Questões para contestar por anaisabelantunes
[Março 15, 2024, 04:57:59 pm]


Re: Q 31 por Mafalda123
[Março 13, 2024, 04:38:35 pm]


Re: Questões para contestar #19 por Marcoe
[Março 13, 2024, 11:07:50 am]


Re: Questões para contestar por Carla Vala
[Março 11, 2024, 04:55:17 pm]


Re: Q 32 por Carla Vala
[Março 11, 2024, 04:49:11 pm]


Re: Q 09 por Carla Vala
[Março 11, 2024, 04:43:16 pm]

Votações

De momento não é possível ver os resultados desta votação.
Março 2024
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 [28] 29 30
31