bolsas de estágio_IRS

pcllopes

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« em: Março 19, 2013, 03:55:44 pm »

Alguem me consegue ajudar com esta materia?

Tendo em conta que:

"No âmbito dos estágios a desenvolver ao abrigo da presente medida, a relação jurídica decorrente da celebração do contrato de estágio é equiparada, exclusivamente, para efeito de segurança social, a trabalho por conta de outrém.
8.6.2 - As bolsas de estágio são passíveis de tributação em sede de IRS e sujeitas a contribuições para a Segurança Social (Taxa Social Única - TSU), nos termos dos respectivos normativos e procedimentos.
8.6.3- O IEFP não comparticipa as contribuições devidas pela entidade promotora à segurança social."

Para efeitos de aplicação de IRS, o que acontece?

Estamos isentos de contribuições se recebermos menos de 10.000€?

Qual é a categoria dos rendimentos deste género (Bolsa do Programa Impulso Jovem)? A ou B?

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AndreiaM

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Re: bolsas de estágio_IRS

« Responder #1 em: Março 20, 2013, 12:14:33 am »

São considerados rendimentos de categoria A.
Artigo 2º nº 1 alínea a) e nº 2 - CIRS.

Espero ter ajudado

Citação de: pcllopes em Março 19, 2013, 03:55:44 pm

Alguem me consegue ajudar com esta materia?

Tendo em conta que:

"No âmbito dos estágios a desenvolver ao abrigo da presente medida, a relação jurídica decorrente da celebração do contrato de estágio é equiparada, exclusivamente, para efeito de segurança social, a trabalho por conta de outrém.
8.6.2 - As bolsas de estágio são passíveis de tributação em sede de IRS e sujeitas a contribuições para a Segurança Social (Taxa Social Única - TSU), nos termos dos respectivos normativos e procedimentos.
8.6.3- O IEFP não comparticipa as contribuições devidas pela entidade promotora à segurança social."

Para efeitos de aplicação de IRS, o que acontece?

Estamos isentos de contribuições se recebermos menos de 10.000€?

Qual é a categoria dos rendimentos deste género (Bolsa do Programa Impulso Jovem)? A ou B?

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pcllopes

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Re: bolsas de estágio_IRS

« Responder #2 em: Março 20, 2013, 10:19:29 am »

muito obrigado colega. um colega tinha-me enviado esta questão eu proprio não estava a perceber muito bem a sua lógica, mas ja entendi, quanto aos 10.000 € está relacionado com o iva dos trab independentes que se for abaixo de 10000 estão isentos de iva, contudo o meu muito obrigado pela sua ajuda

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