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Apoios - Confinamento - Dúvida

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Apoios - Confinamento - Dúvida
« em: Janeiro 21, 2021, 10:20:26 pm »
Deixo uma questão para quem possa ajudar: um CC - é CC de uma empresa com CPS mas também é TCO de uma outra empresa com uma categoria profissional que não CC.
Poderá integrar uma candidatura desta 2.ª empresa à medida "apoio à retoma progressiva" com suspensão do contrato de trabalho?
Obrigado.

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Online Paulo Carvalho

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  • "A dúvida é a origem da verdade."
Re: Apoios - Confinamento - Dúvida
« Responder #1 em: Janeiro 22, 2021, 10:39:44 am »
Bom dia,

É apenas uma opinião, mas pelo que descreve, presumo ser perfeitamente enquadrável, sendo TCO dessa entidade, é essa entidade que lhe garante o salário, logo, se está em layoff, deve inseri-lo como tal.
Essa entidade paga-lhe o salário, e faz os descontos para a SS, senso assim, deve inclui-lo no referido apoio.
As excepções são como se sabe, para os MOE.
É a minha perspectiva!


Cumprimentos,
Paulo Carvalho
Cumprimentos
Paulo Carvalho

 

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