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Offline Li

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Escritura de terreno
« em: Dezembro 08, 2010, 07:56:32 pm »
Boa tarde!

Trabalho numa empresa que brevemente irá proceder à escritura de um terreno.

Gostaria que me alguem me informasse quais os procedimentos e documentos necessários para tal operação.


Obrigada a todos!




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Offline Sandra J

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Re:Escritura de terreno
« Responder #1 em: Dezembro 09, 2010, 09:58:07 am »
Bom dia Li,

Que eu tenha conhecimento os documentos necessários para proceder à escritura de um bem imóvel (terreno/ prédio) são os seguintes:
- Caderneta Predial actualizada ou "Modelo 1" ou Certidão de Teor Matricial (Repartição de Finanças)
- Certidão da Descrição Predial (Conservatória do Registo Predial)
- (p prédio) Original ou cópia autenticada da Licença de Habitação ou Utilização (dispensável se a construção do Imóvel for anterior a 1951) (Vendedor/Câmara Municipal)
- Declaração do pagamento de IMT  (Repartição de Finanças)
- Documentos de identificação de comprador e vendedor (Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão e Cartão de Contribuinte)

Há q ter em atenção (pela experiência q tenho) se o comprador pretende construir no respectivo terreno, pois deverá solicitar q o vendedor apresente uma declaração emitida pela Câmara Municipal evidenciando a viabilidade de construção no mesmo.
Muitos têm sido enganados, pois há uns anos atrás bastava fazer um acto declarativo às Finanças e um terreno passava a constar como "terreno para construção", pagando mais IMI, quando perante a Câmara Municipal (q é o q interessa) tal não era reconhecido.

Espero ter ajudado.
Cumprimentos
SJ


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Offline Li

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Re:Escritura de terreno
« Responder #2 em: Dezembro 09, 2010, 10:46:11 am »
Bom dia Sandra,


Muito obrigada pela ajuda:-)


Cumprimentos,

Li


 

Escritura de dação em cumprimento

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