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Offline moneytalks

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IRS - Dependentes
« em: Abril 23, 2014, 01:50:53 pm »
Preciso de opiniões para a seguinte situação.
Um individuo começou a entregar as suas declarações como sujeito passivo em 2011. Mas em 2013 apenas obteve 2000€ de rendimentos e a sua morada fiscal ainda é a dos pais. Considerando que ainda tem 21 anos poderá ele em 2013 ser incluído no agregado familiar dos pais como dependente?


Cumprimentos
AB


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Offline Sónia Diogo

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Re: IRS - Dependentes
« Responder #1 em: Abril 23, 2014, 02:12:14 pm »
Pode se estiver a estudar  ;)

"...não tendo mais de 25 anos nem auferindo anualmente rendimentos superiores ao valor da retribuição mínima mensal garantida, tenham frequentado no ano a que o imposto respeita o 11.º ou 12.º anos de escolaridade, estabeleciment o de ensino médio ou superior."
Sónia Diogo


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Offline Fábio Simões

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Re: IRS - Dependentes
« Responder #2 em: Abril 23, 2014, 02:20:40 pm »
No meu entendimento ele terá que continuar a fazer sozinho se a declaração de 2011 e 2012 fez sozinho, a de 2013 tambem terá de fazer sozinho, uma vez que fez a escolha de fazer sozinho em 2011, não se pode alterar ora faz sozinho ora faz com os pais ate aos 25 anos, por conveniência.
« Última modificação: Abril 23, 2014, 02:27:39 pm por Fábio Simões »
Mestre Fábio Simões


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Offline CristinaA

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Re: IRS - Dependentes
« Responder #3 em: Abril 23, 2014, 03:24:48 pm »
Boa tarde,

Tenho a mesma opinião que o Fabio Simões, começando a fazer sozinho terá assim que continuar.
Cristina


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Offline moneytalks

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Re: IRS - Dependentes
« Responder #4 em: Abril 23, 2014, 03:46:55 pm »
Obrigado pelas vossas colaborações.
Por principio e do ponto de vista de coerência eu também concordo com as vossas opiniões ... uma vez que submete como sujeito passivo deve seguir sempre essa regra. Mas também é verdade que se em 31/12/2013 reunir as condições apontadas pela colega Sónia Diogo ele pode ser considerado novamente como dependente.
Resumindo, por coerência deveria continuar a fazer sozinho mas do ponto de vista legal não há nenhum impedimento para que volte a ser considerado dependente. Estão de acordo?
Cumprimentos
AB

+500

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Offline Fábio Simões

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Re: IRS - Dependentes
« Responder #5 em: Abril 23, 2014, 04:09:37 pm »
Mantenho minha versão deverá entregar sozinho, ou é uma coisa ou outra escolheu em 2011 fazer sozinho terá que entregar sozinho, uma vez que partir de 2011 deixou de constar como dependente no IRS dos pais.
« Última modificação: Abril 23, 2014, 04:33:47 pm por Fábio Simões »
Mestre Fábio Simões

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Offline Sónia Diogo

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Re: IRS - Dependentes
« Responder #6 em: Abril 23, 2014, 04:59:05 pm »
Eu não encontro nada na Lei que o impeça de voltar a ser dependente, desde que cumpra os requisitos.
Sónia Diogo

 

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