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Offline jalves

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Prestação de serviços para empresa no Reino Unido
« em: Julho 15, 2014, 10:11:04 am »
Viva,

Surgiu-me recentemente a oportunidade de prestar serviços remotos (de programação informática) a uma empresa no Reino Unido.

Estou isento de IVA?
Mesmo estando isento, tenho de o declarar nalgum lado, ou basta passar o recibo verde? (preciso ainda assim de indicar o VAT number da empresa, correcto?)

Já li nalguns tópicos que (se percebi bem) sim, estaria isento se a empresa fosse sujeito passivo... peço desde já desculpa pela minha ignorância, mas isto quer dizer o quê exactamente? Trata-se efectivamente de uma empresa, e não de um consumidor final, se é esse o caso...

Desde já agradecido pelos esclarecimento s,
João




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Re: Prestação de serviços para empresa no Reino Unido
« Responder #1 em: Agosto 07, 2014, 04:44:20 pm »
Olá João!

São sujeitos passivos do IVA as pessoas singulares ou colectivas que, de um modo independente e com carácter de habitualidade, exerçam actividades de produção, comércio ou prestação de serviços (art. 2.º, n.º 1, al. a), do CIVA).

Para fazeres a emissão do teu recibo verde tens que saber o VAT number deles, que há-de começar por GB e ter nome números à frente.

O teu motivo de isenção é IVA à contrário e aparece no site das finanças quando emites o recibo como IVA autoliquidação - regra geral artº 6º, nº 6 a)

Podes encontrar mais informação em: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/A20D6C9E-DD1A-4A40-BD24-336B5F99A352/0/OficCirc_30115.pdf


 

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