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Offline Patricia Dias

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declaração de cedência /atividade secundária
« em: Março 18, 2015, 07:24:45 pm »
Boa tarde,

Alguém me sabe dizer o que deve conter uma declaração de cedência de exploração agrícola?

e o que é necessário entregar nas finanças ao iniciar uma atividade secundária.

Agradeço respostas,




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Offline carlalves

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Re: declaração de cedência /atividade secundária
« Responder #1 em: Abril 07, 2015, 03:25:44 pm »
Boa tarde colega,

A declaração de cedência deve conter:
-os dados de quem cede - proprietário(s) do terreno ou parcela agrícola
-os dados a quem é cedido o terreno ou parcela agrícola
-o números de anos de cedência
-os dados do predio:área, n.º matriz, rustico/agricola, etc.. (dados obtidos na caderneta predial)
- data e assinaturas do proprietário e do futuro usufrutuário do prédio
é uma declaração quase parecida com um contrato, mas sem clausulas, no caso de ser uma cedência a titulo gratuito.

Bom trabalho.
Espero ter ajudado.
Carla de Castro



 

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