*

Offline liliana.ldm

  • C.C
  • Ouro
  • ***
  • 112
  • 1
ENQUADRAMENTO EM IVA - PROFESSOR
« em: Novembro 03, 2015, 01:04:43 pm »
Bom dia colegas,
Agradecia a vossa opinião para a seguinte situação:
Um individuo que presta serviços a uma escola (neste caso ensino superior) pode ficar enquadrado em IVA no Art.º 9?

Ou não se aplica o artº 9? E neste caso será então mais vantajoso ficar isento ao abrigo do artigo 53 visto que não ultrapassa os 10.000 €?


Desde Já Agradeço a vossa opinião.

Obrigada


LM


*

Offline AndreiaM

  • Assessor
  • Diamante
  • *****
  • 4750
  • 165
Re: ENQUADRAMENTO EM IVA - PROFESSOR
« Responder #1 em: Novembro 03, 2015, 01:51:27 pm »
Veja se isto ajuda ;)

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/4CB2F180-6078-4826-BF2C-C4010692DAD7/0/INFORMA%C3%87%C3%83O.688.pdf

Citar
A actividade de "Professor " não tem enquadramento na isenção do nº 9 do artigo 9º do Código do IVA, porquanto só beneficiam da referida isenção "As prestações de serviços que tenham por objecto o ensino, bem como as transmissões de bens e prestações de serviços conexas, como sejam o fornecimento de alojamento e alimentação, efectuadas por estabeleciment os integrados no Sistema Nacional de Educação ou reconhecidos como tendo fins análogos pelos ministérios competentes".


Só poderá ficar enquadrado no regime especial de isenção do artigo 53º.


*

Offline liliana.ldm

  • C.C
  • Ouro
  • ***
  • 112
  • 1
Re: ENQUADRAMENTO EM IVA - PROFESSOR
« Responder #2 em: Novembro 03, 2015, 04:29:38 pm »
Veja se isto ajuda ;)

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/4CB2F180-6078-4826-BF2C-C4010692DAD7/0/INFORMA%C3%87%C3%83O.688.pdf

Citar
A actividade de "Professor " não tem enquadramento na isenção do nº 9 do artigo 9º do Código do IVA, porquanto só beneficiam da referida isenção "As prestações de serviços que tenham por objecto o ensino, bem como as transmissões de bens e prestações de serviços conexas, como sejam o fornecimento de alojamento e alimentação, efectuadas por estabeleciment os integrados no Sistema Nacional de Educação ou reconhecidos como tendo fins análogos pelos ministérios competentes".


Só poderá ficar enquadrado no regime especial de isenção do artigo 53º.

Obrigada, ajudou bastante  :D
LM


 

Professor

Iniciado por mikegarciaQuadro Fiscalidade

Respostas: 6
Visualizações: 2009
Última mensagem Maio 21, 2013, 01:51:15 pm
por mikegarcia
Carreira professor

Iniciado por JoaoFQuadro Ensino

Respostas: 3
Visualizações: 776
Última mensagem Junho 18, 2015, 10:24:38 am
por André Pereira
DP IVA - enquadramento

Iniciado por Isaura SobralQuadro Fiscalidade

Respostas: 2
Visualizações: 808
Última mensagem Abril 18, 2011, 05:10:28 pm
por Isaura Sobral
Enquadramento IRS/IVA

Iniciado por André PereiraQuadro Apoio a Contabilidade

Respostas: 6
Visualizações: 2460
Última mensagem Dezembro 31, 2012, 04:29:40 pm
por kushinadaime
Enquadramento

Iniciado por sand01Quadro Contabilidade

Respostas: 1
Visualizações: 808
Última mensagem Setembro 21, 2013, 05:47:13 pm
por JOAOPIMENTA
Booking.com

Mensagens recentes

Re: IVA ISENÇÕES IPSS INF VINCULATIVA ATIVIDADES CONEXAS NATAÇÃO, MUSICA,INGLÊS por Sus
[Hoje às 12:28:34 am]


Prestações Acessórias por wandita
[Outubro 19, 2017, 09:59:40 pm]


Declaração de Prescrição de Dívida à SS por piripaque
[Outubro 19, 2017, 06:27:36 pm]


Declaração Recapitulativa por Sof1a
[Outubro 19, 2017, 05:07:20 pm]


Re: donativos por kushinadaime
[Outubro 19, 2017, 04:13:46 pm]


Re: Obrigações contabilisticas por kushinadaime
[Outubro 19, 2017, 04:11:25 pm]


Tributação autonoma por MARIA33
[Outubro 19, 2017, 04:01:42 pm]


Re: Franchising por kushinadaime
[Outubro 19, 2017, 03:26:27 pm]


Re: Admissao trabalhor - Estrangeiro por kushinadaime
[Outubro 19, 2017, 03:21:34 pm]


Admissao trabalhor - Estrangeiro por Carolina Vilaça
[Outubro 19, 2017, 02:08:01 pm]


Todos os seus mapas de Excel centralizados numa única plataforma por Softwhere
[Outubro 19, 2017, 01:51:00 pm]


Franchising por MMTavares
[Outubro 19, 2017, 12:42:21 pm]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Outubro 2017
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 [20] 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31