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Offline JoãoOliveira

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Faturação de juros.
« em: Janeiro 14, 2016, 09:50:56 am »
Bom dia.

Uma empresa fatura juros a outras duas empresas do grupo referentes a empréstimos concedidos, uma pertencente à UE e outra de Outros Países. Qual o enquadramento?

Necessita-se de obter o Certificado de Residência Fiscal para evitar a dupla tributação ao abrigo da Diretiva 2003/49/CE. Depois disso é necessário preencher mais algum modelo? 01-DJR? 21-RFI?
Há lugar a Imposto de Selo?

Obrigado.




 

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