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Offline Carlos 4A

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Não retenção catg B, e deveria ter feito.
« em: Janeiro 25, 2016, 02:37:01 pm »
Um fornecedor individual, que estava isento, deixou de estar, e a empresa continuou a pagar como se estivesse isento. Ora, a partir de determinada altura deveria ter retido os 11,5%!
Agora modelo 10 ?
E se fize-se agora nova guia, neste caso de Dezembro 2015, que deveria ter sido entregue até dia 20? Há coima? Note-se que a guia será complementar, pois foi entregue com outras retenções, mas não a referida.


Cumprimentos
Carlos Machado.CC


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Offline Shrek

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  • Acreditar que você pode já é meio caminho andado.
Re: Não retenção catg B, e deveria ter feito.
« Responder #1 em: Janeiro 25, 2016, 02:50:47 pm »
Assim que deixou de estar isento tinha obrigação de informar a entidade que lhe pagava para passar a fazer retenção. Como não o fez irá ter consequências que sinceramente não sei as quais, o melhor será ligar para AT e perguntar.
Não sei o que é desistir...


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Offline ricardof.silva

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Re: Não retenção catg B, e deveria ter feito.
« Responder #2 em: Janeiro 25, 2016, 03:08:03 pm »
Um fornecedor individual, que estava isento, deixou de estar, e a empresa continuou a pagar como se estivesse isento. Ora, a partir de determinada altura deveria ter retido os 11,5%!
Agora modelo 10 ?
E se fize-se agora nova guia, neste caso de Dezembro 2015, que deveria ter sido entregue até dia 20? Há coima? Note-se que a guia será complementar, pois foi entregue com outras retenções, mas não a referida.

A obrigação de efetuar a retenção é da entidade pagadora.
Mas neste caso, não declarava as retenções (uma vez que as mesmas não foram pagas e já estamos fora de prazo), o ENI irá pagar essa respectiva retenção (poderá ser com juros e coima).
   


 

Decreto Lei 442-A/88-Regime Transitório Catg.G

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