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Não retenção catg B, e deveria ter feito.

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Iniciado por Carlos 4A, Janeiro 25, 2016, 02:37:01 PM

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Carlos 4A

Um fornecedor individual, que estava isento, deixou de estar, e a empresa continuou a pagar como se estivesse isento. Ora, a partir de determinada altura deveria ter retido os 11,5%!
Agora modelo 10 ?
E se fize-se agora nova guia, neste caso de Dezembro 2015, que deveria ter sido entregue até dia 20? Há coima? Note-se que a guia será complementar, pois foi entregue com outras retenções, mas não a referida.
Cumprimentos
Carlos [url="//machado.cc"]Machado.CC[/url]

Shrek

Assim que deixou de estar isento tinha obrigação de informar a entidade que lhe pagava para passar a fazer retenção. Como não o fez irá ter consequências que sinceramente não sei as quais, o melhor será ligar para AT e perguntar.
[url="https://lnkd.in/d69pQBt8"]https://lnkd.in/d69pQBt8[/url]

ricardof.silva

Citação de: Carlos 4A em Janeiro 25, 2016, 02:37:01 PM
Um fornecedor individual, que estava isento, deixou de estar, e a empresa continuou a pagar como se estivesse isento. Ora, a partir de determinada altura deveria ter retido os 11,5%!
Agora modelo 10 ?
E se fize-se agora nova guia, neste caso de Dezembro 2015, que deveria ter sido entregue até dia 20? Há coima? Note-se que a guia será complementar, pois foi entregue com outras retenções, mas não a referida.

A obrigação de efetuar a retenção é da entidade pagadora.
Mas neste caso, não declarava as retenções (uma vez que as mesmas não foram pagas e já estamos fora de prazo), o ENI irá pagar essa respectiva retenção (poderá ser com juros e coima).