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Offline MonicaM

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Livrete individual de controle
« em: Setembro 27, 2011, 03:07:27 pm »
Caros Colegas:




Alguém me sabe informar em que condições estão obrigados os veículos a ter livrete individual de controle, porque não chegamos a nenhuma conclusão depois de ler a legislação.


Obrigada



MónicaM


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Offline Fátima Mendes

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Re: Livrete individual de controle
« Responder #1 em: Setembro 27, 2011, 06:42:42 pm »
Olá Mónica,
 
A obrigatoriedad e do livrete individual de controlo,  aplica-se aos trabalhadores afectos à exploração de veículos automóveis, sejam ou não condutores (por exemplo: distribuidores, ajudantes de motoristas, etc), ou seja, a todos os trabalhadores cujo local de trabalho essencial seja o veículo, mas não se aplica aos trabalhadores sujeitos ao aparelho de controlo (Tacógrafo),
 
Os trabalhadores que ocasionalmente utilizam o veículo no desempenho da sua actividade (por exemplo: empregados de escritório ou outro funcionário qualquer que utilize o veículo apenas para deslocações, ou seja, o local onde exercem a sua actividade principal, não é o veículo e mas sim a sede/estabelecimento da empresa), ou seja, trabalhadores não afectos à exploração de veículos automóveis, não têm que se fazer acompanhar do Livrete Individual de Controlo.
 
Espero ter ajudado, 
Com os cumprimentos,


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Offline MonicaM

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Re: Livrete individual de controle
« Responder #2 em: Setembro 28, 2011, 09:52:58 am »
Obrigada Fatima.
 
:)
 
MónicaM


 

Livrete Individual de Controlo

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