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Offline Ana Bom

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Contrato de trabalho
« em: Julho 19, 2012, 09:30:28 am »

Bom dia a todos!

Tenho mais uma questão relacionada com contrato de trabalho, gostaria de solicitar a vossa ajuda.

Um trabalhador com um 1.º contrato de trabalho a termo certo de 1 ano, cujo contrato terminou, p. ex. em 30 junho de 2012, pode permanecer na empresa ate à data sem ter assinado novo contrato de trabalho a termo certo.

Embora a entidade patronal lhe tenha comunicado antes do 1.º contrato terminar, a intenção de realizar um novo contrato (2.º Contrato a termo certo) de acordo com a sua formação académica, e aumento salarial.

A minha questão é, no caso de uma fiscalização à empresa haverá problemas para alguma das partes envolvidas?
O que é que poderá estar por de trás desta demora do novo contrato?
 
Obrigada pela v/ colaboração.
Cumprimentos,
Ana




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Offline Isaura Sobral

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Re: Contrato de trabalho
« Responder #1 em: Julho 19, 2012, 10:21:30 am »
Olá Ana,

Tem de ver a cláusula da caducidade no contrato, para saber se renova automáticamente ou cessa no fim do prazo fixado.
No caso de ter terminado o prazo e o trabalhador continuar ao serviço, pode ser considerado trabalhador efetivo.

Cumpts,
IS


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Offline Ana Bom

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Re: Contrato de trabalho
« Responder #2 em: Julho 19, 2012, 10:57:31 am »

Ola Isaura Sobral,

A clausula do contrato de trabalho diz:
... a caducidade deverá operar-se em 30/06/2012, sem comunicação de qualquer comunicação adicional, condição igualmente do presente contrato e que a segunda outorgante declara expressamente aceitar.

Mas a continuar como trabalhador efectivo, quer dizer que lhe vai continuar a ser pago a remuneração = ao que estava estipulado no contrato inicial (1.º contrato).

Também poderá ser jogada da empresa, para não cumprir com o prometido aumento salarial??!!

Obrigada,
Ana



 

Cessação Contrato de Trabalho anterior à data do Contrato Com Termo

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