Paulo Carvalho
Maio 25, 2020, 04:37:49 pm por Paulo Carvalho
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As candidaturas ao incentivo "Adaptar" para as micro-empresas atingiu o limite da dotação prevista dos 50 milhões de euros.
Após esta suspensão, não é possível submeter novas candidaturas.

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Offline madlunatic

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Admissão à lista da consignaçao 0,5% IRS
« em: Janeiro 15, 2016, 10:48:38 am »
Bom dia!! Qual é o processo a iniciar para ser incluido na lista de entidades a beneficiar da consignação de IRS?

Cumprimentos




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Offline André Pereira

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Re: Admissão à lista da consignaçao 0,5% IRS
« Responder #1 em: Janeiro 15, 2016, 04:53:49 pm »
Boa tarde colega,

Deverá apresentar ofício ao Serviço de Finanças da área de residência da Instituição, juntamente com as declarações de não divida das Finanças, S. Social e cópia do reconhecimento de qualidade de utilidade pública.

Exemplo de Instituição:
Recebeu ofício deferido em relação a coleta de 2014 a liquidar em 2015.
Em Janeiro de 2014 a Instituição efetuou novo requerimento relativo ao exercício de 2015 a liquidar em 2016.

Em anexo deixo exemplo de minuta que deverá apresentar. Envio também resposta que a Instituição recebeu da AT.

Espero que ajude.
Cumprimentos,
André Pereira

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Offline madlunatic

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Re: Admissão à lista da consignaçao 0,5% IRS
« Responder #2 em: Janeiro 15, 2016, 05:53:52 pm »
Muito obrigado colega pela atenção e pela sua partilha da minuta.

Os melhores cumprimentos e bom fim de semana :)


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Offline NelsonFPO

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Re: Admissão à lista da consignaçao 0,5% IRS
« Responder #3 em: Janeiro 18, 2016, 10:21:01 am »
Bom dia,

Já agora sabe quanto tempo demorou a resposta da AT?
Fizemos um pedido ainda em 2015 (inicio de Novembro) e ainda não obtivemos resposta..

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Offline André Pereira

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Re: Admissão à lista da consignaçao 0,5% IRS
« Responder #4 em: Janeiro 25, 2016, 09:59:15 am »
Bom dia,

Neste caso em Janeiro de 2014 a Instituição efectuou requerimento relativo ao exercício de 2015 a liquidar em 2016. Obteve resposta da AT em Março de 2014.

Se fez pedido em Novembro de 2015 ainda esta dentro prazo, pelo menos 4 meses...

Bom dia,

Já agora sabe quanto tempo demorou a resposta da AT?
Fizemos um pedido ainda em 2015 (inicio de Novembro) e ainda não obtivemos resposta..
Cumprimentos,
André Pereira

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Offline hugo.mrqs

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Re: Admissão à lista da consignaçao 0,5% IRS
« Responder #5 em: Março 22, 2016, 06:44:41 pm »
Boa tarde,

Em relação a este pedido, é suficiente fazê-lo uma vez ou teremos que o efetuar anualmente?
Cumprimentos,
Hugo Marques

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Offline André Pereira

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Re: Admissão à lista da consignaçao 0,5% IRS
« Responder #6 em: Março 24, 2016, 03:40:57 pm »
Boa tarde,

Já tinha respondido a sua questão com o anexo enviado, contudo volta a enviar se verificar na segunda pagina ira encontrar um parecer da AT que responde a sua duvida.

Basicamente, quando efectuar o pedido a AT se o parecer for favorável, fica dispensado de requerer o beneficio em anos subsequentes, salvo se deixar de reunir os pressupostos.. .

Espero que ajude.

Boa tarde,

Em relação a este pedido, é suficiente fazê-lo uma vez ou teremos que o efetuar anualmente?
Cumprimentos,
André Pereira

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Offline ofilipapereira

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Re: Admissão à lista da consignaçao 0,5% IRS
« Responder #7 em: Dezembro 09, 2016, 11:49:44 am »
Obrigada pela partilha!

 

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