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IVA Pedido de reembolso com dedução de IVA de Importação
« em: Janeiro 11, 2019, 11:17:13 am »
Bom dia Colegas

Alguém já teve a (má) experiencia de ao entregar a DP de IVA de uma empresa que esteja no regime de liquidação de IVA de importação da DP, e que está a pedir reembolso de IVA e no anexo de fornecedores, ao prencher o campo com o nº de liquidação do iva de importação, tenha tido problemas em não conseguir colocar o nº correcto da liquidação por a aplicação de entrega offline e no próprio site, não deixar colocar o dígito "zero" como primeiro sendo o primeiro número?
Eis o que me aconteceu. A empresa tem 3 declarações de importação no mês. Duas das liquidações de IVA são no posto aduaneiro da Bobadela(Código 098) e a outra no terminal marítimo de lisboa ( código 670). Os nºs de liquidação de IVA são por exemplo o nº 0982018XXXXXXX e 0982018ZZZZZZZ para a Bobadela e o 6702018YYYYYYY para o terminal maritimo de lisboa. A aplicação e o site não aceitam que se registe o nº de liquidação começada por 098 e envia com o nº 982018XXXXXXX que não é aceite dizendo que não existe nenhuma liquidação com esse número na base de dados. Quanto ao 6702018YYYYYYY não dá qualquer erro e o números de liquidação estão correctos e confirmados com os serviços aduaneiros.

Algum colega já se deparou com isto?

O balcão de atendimento da AT diz que já houve vários reportes de situações semelhantes e eles ali no atendimento não tem solução. Eu não encontrei nada sobre o assunto nos tópicos e reportei a situação/ reclamação no e-balcão. Vamos ver que resposta terei.
Reporto aqui a situação para os colegas terem conhecimento e não serem surpreendidos como eu fui, caso venham a ter uma situação semelhante.

Quanto à DP de IVA, tive de a entregar sem pedir um reembolso significativo de IVA no mês e assim evitar coima por falta de entrega dentro do prazo, por aquilo que parece ser um erro/bug da aplicação e do site da AT.

Agora imaginem  as consequências na tesouraria duma empresa, que é exportadora de mais de 90% da suas vendas, ou seja, vendas isentas de iva e tem de suportar todo IVA das compras e FSE no mercado nacional..




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Offline Inacinha

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Re: IVA Pedido de reembolso com dedução de IVA de Importação
« Responder #1 em: Janeiro 11, 2019, 11:37:58 am »
Olá,

Já fiz vários pedidos de reembolso com números de liquidação começadas por 015 e 020 no modelo offline e de facto o sistema não reconhece o 0. No entanto, nunca tive problemas em enviar as declarações.

De certeza que está a usar o número da liquidação e não o número da cobrança-movimento de caixa?
Já me aconteceu trocá-los e nesse caso avisava que não existia.

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Offline Locus

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Re: IVA Pedido de reembolso com dedução de IVA de Importação
« Responder #2 em: Janeiro 11, 2019, 12:15:04 pm »
Olá,

Já fiz vários pedidos de reembolso com números de liquidação começadas por 015 e 020 no modelo offline e de facto o sistema não reconhece o 0. No entanto, nunca tive problemas em enviar as declarações.

De certeza que está a usar o número da liquidação e não o número da cobrança-movimento de caixa?
Já me aconteceu trocá-los e nesse caso avisava que não existia.

Olá. Obrigado comentário.
Fiz essa pergunta aos serviços aduaneiros para ter a certeza disso e até fiz o despiste disso antes. o que me foi confirmado é que o número que aparece na declaração de importação no campo "dados contabilísticos" é o numero de liquidação e até tem a letra G lá que identifica que será feito na DP. Mas antes disso já tinha feito o despiste do erro porque a empresa teve um mês em que não estava no regime de pagamento do IVA aduaneiro na DP e teve iva liquidado na alfandega pelo despachante. Quando obtive no portal aduaneiro a Declaração para poder deduzir o IVA que por sinal foi no mês seguinte confrontei o nº da liquidação que aparece nessa declaração com o nº que estava na declaração de importação. Foi assim que tive a certeza qual deles seria e foi colocado o correcto, por isso penso que fiz tudo bem.


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Offline Inacinha

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Re: IVA Pedido de reembolso com dedução de IVA de Importação
« Responder #3 em: Janeiro 11, 2019, 04:34:36 pm »
Bem, se o número de liquidação que aparece na declaração do Portal Aduaneiro coincide com o que constava na declaração periódica, então o erro sé poderá ser deles. Possivelmente não têm a instância aduaneira 98 configurada no sistema ??? Aguardemos então pela resposta que lhe será enviada.

 

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