Prémios recebidos por empresas - dúvida

[silvia91]

Bom dia,

Tenho uma dúvida no que respeita a prémios atribuídos a empresas.
Um prémio recebido num concurso, em dinheiro, é considerado uma variação patrimonial positiva tributável. Mas segundo um artigo que li por um TOC, os prémios são sujeitos a IRC e a Imposto Selo, existindo a dupla tributação.
A minha duvida em especifico, é que no artigo 1 nº5 e) do Código IS, refere que as transmissões a titulo de SP de IRC não são sujeitos a IS, ora afinal como são tributados os prémios?

Obrigado

[silvia91]

uma ajudinha sff

[silvia91]

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