Boa noite,
Teste trancado, e resoluções enviadas via mensagem pessoal aos membros inscritos e participantes nos testes diários.
1 – João, é electricista e celebrou um contrato individual de trabalho com uma empresa de construção civil. Para efeitos de IVA estamos perante:
a) Uma prestação de serviços fora do campo de incidência de imposto;
b) Uma prestação de serviços sujeita a IVA;
c) Uma prestação de serviços isenta de IVA;
d) Nenhuma das anteriores.
Resposta: a) Uma prestação de serviços fora do campo de incidência de imposto
Artigo 2º nº 1 alínea a) à contrário - CIVA
2 – Qual dos seguintes rendimentos obtidos por um sujeito passivo residente em Portugal, estão sujeitos a taxas liberatórias:
a) Os rendimentos prediais;
b) As gratificações auferidas pela prestação de trabalho, quando não atribuídas pela entidade patronal;
c) Os ganhos decorrentes de operações de swaps de taxa de juro;
d) Nenhuma das anteriores.
Resposta: c) Os ganhos decorrentes de operações de swaps de taxa de juro.
Artigo 71º nº 1 alinea c) – CIRS.
3 – Na empresa XPTO, Lda em 2012, foi feita uma liquidação adicional de IRC relativa ao ano de 2010 no valor de 1.500€. Teve ainda que pagar juros compensatórios e uma coima num total de 400€.
a) Todos estes gastos são aceites para efeitos fiscais;
b) Apenas o IRC não é aceite como gasto para efeitos fiscais;
c) Só a coima é aceite como gasto fiscal;
d) Nenhuma das anteriores.
Resposta: d) Nenhuma das anteriores
Nenhum destes gastos é aceite para efeitos fiscais
Artigo 45º nº 1 alínea a) e d) - CIRC
4 – Quando um sujeito passivo optar pelo regime mensal de IVA, fica abrangido por este regime:
a) Durante um exercício económico;
b) Durante 2 anos;
c) Durante 3 anos;
d) Nenhuma das anteriores.
Resposta: c) Durante 3 anos
Artigo 41º nº 2 - CIVA
5 – A empresa ABC, Lda comprou em Janeiro de 2009 um equipamento por 25.600€. A taxa de amortização aplicável, de acordo como Decreto Regulamentar 25/2009 é de 25%.
Sabendo que a empresa aplica o método das quotas decrescentes, o valor da amortização aceite fiscalmente no exercício de 2012 é de:
a) 2.343,75€;
b) 3.125€;
c) 1.600€;
d) 843,75€.
Resposta: b) 3.125€
Vida útil: 4 anos
Coeficiente método quotas decrescentes: 1,5 -> Artigo 6º nº 1 alínea a) – DR 25/2009
Amortização 2009: 25.600€ x 0,25 x 1,5 = 9.600€
Amortização 2010: (25.600€ – 9.600€) x 0,25 x 1,5 = 6.000€
Amortização 2011: (16.000€ – 6.000€) x 0,25 x 1,5 = 3.750€
Amortização 2012: (10.000€ – 3.750) x 0,25 x 1,5 = 2.343,75€
De acordo com o nº 2 do artigo 6º do DL 25/2009 quando não tenha sido praticada uma quota anual de depreciação inferior à referida no nº 1 do mesmo artigo e a quota anual de depreciação determinada for inferior, num dado período de tributação, à que resulta da divisão do valor pendente de depreciação pelo número de anos de vida útil que restam ao elemento a contar do início desse período de tributação, pode ser aceite como gasto, até ao termo dessa vida útil, uma depreciação de valor correspondente ao quociente daquela divisão.
Vida útil remanescente: 2 anos
Valor pendente de depreciação: 6.250€ -> 6.250€ / 2 = 3.125€ -> superior a 2.343,75€
Logo, o valor da amortização aceite fiscalmente no exercício de 2012 é de 3.125€
QUESTÃO ANULADA
Bom estudo!
Excelente