Bom dia.
Estou a pensar abrir actividade e como conheço uma pessoa que já foi contabilista (não TOC) embora hoje esteja reformado, fui tentar obter alguns esclarecimento
s e este disse-me que estaria isento de IVA por ser um “negócio entre particulares” (?) e falou-me também do artº 9 e artº 14 do CIVA… fui para casa à procura de mais ajuda.
Uma vez que depois de várias buscas na net e de ter consultado o CIVA e o RITI, acho que acabei ficando mais confuso, venho solicitar-vos ajuda para o esclarecimento de algumas dúvidas que tenho no que respeita ao início de actividade.
Estou a pensar abrir um pequeno negócio de comércio online para complementar o ordenado mensal, uma vez que tenho emprego (felizmente).
O negócio será instalado numa plataforma online onde pessoas particulares vendem essencialmente artesanato e artigos em 2ª mão (uma versão electrónica de um centro comercial).
Os artigos que pretendo vender são: bijutaria (feita pela minha mulher), pequenos artigos de madeira decorados por mim e alguns objectos vintage em segunda mão.
As vendas desta plataforma são essencialmente para a Europa, USA, Canadá e Austrália.
Compro algum material para fazer a bijutaria e as madeiras, mas só em Portugal.
Para tentar ser o mais sucinto possível, vou enumerar as dúvidas ponto por ponto:
1- Venda entre pessoas particulares, independenteme
nte da zona do globo, é considerado exportação?
2- Uma vez que o volume de negócio não atingirá os 10.000 € anuais, fico isento de IVA?
3- Regime simplificado, ou não?
4- Contabilidade organizada, ou não?
5- Para a facturação posso usar um software gratuito mas que está certificado e registado no site das finanças com o nº 38 (projecto Colibri)?
6- Uma vez que tenho emprego, trabalho para o estado e já faço descontos, tenho que me inscrever na Segurança Social ou comunicar-lhes o início de actividade?
7- CAE 47910? ou será preferível 47990
Ficaria grato se algum dos tantos e bons utilizadores deste fórum me pudesse dar uma ajuda
nesta fase de arranque que é tão confusa.
Obrigado.
Cumprimentos,
José Manuel Oliveira