collapse

Pesquisa



« anterior seguinte »
Páginas: [1]   Ir para o fundo

Código do Trabalho - Acórdão do TC 602/2013

  • 2 Respostas
  • 3023 Visualizações
*

Offline André Pereira

  • *****
  • 1513
  • 473
  • Sexo: Masculino
  • "Sucesso é mais atitude do que aptidão."
Código do Trabalho - Acórdão do TC 602/2013
« em: Outubro 25, 2013, 09:43:13 am »
Bom dia colegas,

Em anexo envio para conhecimento, o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013. Que não declara a inconstitucion alidade de diversas normas e declara a inconstitucion alidade, com força obrigatória geral, de várias outras normas do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, com a redação dada pela Lei n.º 23/2012, de 25 de Junho.

Espero que ajude.
Registado
Cumprimentos,
André Pereira
*

Offline dbotelho15

  • ****
  • 805
  • 6
  • Sexo: Feminino
Re: Código do Trabalho - Acórdão do TC 602/2013
« Responder #1 em: Outubro 25, 2013, 11:36:58 am »
obrigada
Registado
Cumprimentos,
Botelho
*

Offline Saraimc

  • *****
  • 3135
  • 23
  • Sexo: Feminino
Re: Código do Trabalho - Acórdão do TC 602/2013
« Responder #2 em: Outubro 25, 2013, 11:54:52 am »
Obrigada.
Registado
Páginas: [1]   Ir para o topo
« anterior seguinte »
 

Related Topics

  Assunto / Iniciado por Respostas Última mensagem
1 Respostas
2736 Visualizações 		Última mensagem Julho 29, 2011, 12:47:04 pm
por Fátima Mendes
0 Respostas
2616 Visualizações 		Última mensagem Março 05, 2013, 02:51:44 pm
por Jorge Lemos
1 Respostas
3531 Visualizações 		Última mensagem Outubro 04, 2013, 10:19:28 am
por Ana Soares
3 Respostas
2866 Visualizações 		Última mensagem Novembro 04, 2013, 05:13:33 pm
por dbotelho15
1 Respostas
2251 Visualizações 		Última mensagem Julho 03, 2014, 12:09:44 am
por paulalage

Exemplo de Formulário de Inscrição

Empregos

Mensagens recentes

Re: Contribuições e Juros em dívida por AndreiaM
[Outubro 29, 2025, 06:22:35 pm]
Re: Contribuições e Juros em dívida por RMSP71
[Outubro 29, 2025, 05:47:01 pm]
Re: Contribuições e Juros em dívida por AndreiaM
[Outubro 29, 2025, 05:05:06 pm]
Re: Contribuições e Juros em dívida por RMSP71
[Outubro 29, 2025, 04:56:38 pm]
Re: Contribuições e Juros em dívida por AndreiaM
[Outubro 29, 2025, 02:49:19 pm]
Contribuições e Juros em dívida por RMSP71
[Outubro 28, 2025, 05:18:37 pm]
Re: Suspensão de CC por tassom
[Outubro 28, 2025, 02:45:29 pm]
Re: Suspensão de CC por AndreiaM
[Outubro 28, 2025, 02:43:10 pm]
Re: Contabilizar RAPPEL de vendas a clientes por AndreiaM
[Outubro 28, 2025, 02:33:14 pm]
Contabilizar RAPPEL de vendas a clientes por Contabilistas.net
[Outubro 28, 2025, 11:10:45 am]
Suspensão de CC por tassom
[Outubro 27, 2025, 03:57:40 pm]
Re: Início Atividade - Cat. B por ccdiana
[Outubro 27, 2025, 02:57:19 pm]

* Exame OCC

Exame 25 outubro 2025 por sandro.aasm
[Outubro 28, 2025, 10:23:59 am]

Votações

  • A minha prestação no exame foi..
  • Ponto Excelente
  • 4 (20%)
  • Ponto Boa
  • 6 (30%)
  • Ponto Razoavel
  • 3 (15%)
  • Ponto Má
  • 5 (25%)
  • Ponto Não fiz exame
  • 2 (10%)
  • Votos totais: 20
  • Ver Tópico
Outubro 2025
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 [30] 31
Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.

ATENÇÃO: O nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Ao prosseguir no site estará a aceitar a sua utilização. Learn more