Imposto de Selo em contratos de Arrendamento

[Ana Brito]

Boa tarde colegas,

Gostaria de saber a vossa opinião em relação ao seguinte tema:

Tenho um contrato de arrendamento, cuja renda é atualizada várias vezes até ao seu termo. Para emitir a guia de imposto de selo, emito tendo em conta o valor da primeira renda, ou o valor mais alto.

Obrigado

AB

[dbotelho15]

Bom dia colega,

Não sei se o meu exemplo lhe ajudará..

Tive um contrato de arrendamento onde no mesmo referia que a renda no 1º ano seria x, no 2º ano seria Y e no 3ºano W.

Quando levamos o contrato às Finanças o senhor emitiu a guia com IS sobre o valor do 3º ano, ou seja, do valor mais elevado.

[Ana Brito]

Bom dia Colega,

Muito obrigado pela sua resposta. No entanto tenho que discordar da decisão das finanças uma vez que o contrato pode ser rescindido antes de chegar ao valor mais alto, por exemplo. Já fiz um parecer para as finanças mas nunca chegaram a responder por isso é uma questão pertinente penso eu. De qualquer modo é sempre bom ter uma segunda opinião.

Obrigado

AB