IRS - alimentação para alérgicos vs despesas de saúde

JoanaSeveriano

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IRS - alimentação para alérgicos vs despesas de saúde

« em: Março 07, 2014, 06:47:06 pm »

Boa Tarde colegas,
Alguém me sabe dizer se os gastos com alimentação específica para pessoas alérgicas - num caso específico, alergia à proteína do ovo e ao trigo, o que impede de fazer uma alimentação 'normal' - podem ser considerados como Despesa de Saúde (mesmo mediante algum tipo de declaração médica?

Não consigo enquadrar isto como despesa de saúde para efeitos de IRS. Alguém opina sobre o assunto?

Obrigada...

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Joana Severiano

CristinaA

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Re: IRS - alimentação para alérgicos vs despesas de saúde

« Responder #1 em: Março 10, 2014, 09:17:28 am »

Bom dia,

Na minha opinião enquadra-se no artigo 86º, do CIRS.

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Cristina

JoanaSeveriano

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Re: IRS - alimentação para alérgicos vs despesas de saúde

« Responder #2 em: Março 10, 2014, 09:33:28 pm »

Obrigada pela resposta CristinaA.

No entanto, tenho uma opinião muito credível que me foi dada em que é dito que a aquisição de produtos alimentares não constitui despesa de saúde, seja com ou sem receita médica. Mas de acordo com a circular 17/2009, os produtos sem glúten podem ser considerados como despesa de saúde, desde que devidamente justificados com relatório médico, podem constituir despesa de saúde, de acordo com o artº 82º CIRS.

Não percebo é porque considera apenas produtos alimentares sem gluten, deixando outro tipo de alergias alimentares (como o caso que falei, a alergia ao trigo, que está presente em muitos dos alimentos que comemos) de fora, e que comprometem também a alimentação 'normal' de quem sofre com este problema!!

Circular_17_2009.pdf (22.59 kB - transferido 11 vezes.)

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Joana Severiano

Sgomes

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Re: IRS - alimentação para alérgicos vs despesas de saúde

« Responder #3 em: Abril 04, 2014, 11:31:15 am »

Penso que a circular é clara e se refere especificament e a doentes Celíacos (com o respectivo relatório médico a comprová-lo) e não a quem sofre de quaisquer alergias ou intolerâncias alimentares.
Trata-se de uma doença autoimune e não apenas de uma intolerância/alergia a alimentos sem gluten, para que conste.

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JoanaSeveriano

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Re: IRS - alimentação para alérgicos vs despesas de saúde

« Responder #4 em: Abril 04, 2014, 01:08:55 pm »

Obrigada pela opinião colega Sgomes...

Citação de: Sgomes em Abril 04, 2014, 11:31:15 am

Penso que a circular é clara e se refere especificament e a doentes Celíacos (com o respectivo relatório médico a comprová-lo) e não a quem sofre de quaisquer alergias ou intolerâncias alimentares.
Trata-se de uma doença autoimune e não apenas de uma intolerância/alergia a alimentos sem gluten, para que conste.

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Joana Severiano