Venda de eucaliptos tributada?

Riginho

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Venda de eucaliptos tributada?

« em: Junho 19, 2014, 10:49:40 am »

Bom dia colegas.
Tenho um familiar, que só aufere rendimentos do trabalho dependente, e recentemente vendeu a um madeireiro alguns eucaliptos que tinha no monte dele. Acontece que o madeireiro, na qualidade de sujeito passivo, emitiu-lhe uma factura/recibo de auto facturação, pelo valor de 500€ + 6% iva, correspondente ao valor efectivamente pago, mas só lhe pagou os 500€, tendo-se substituido ao meu tio para pagar o IVA.

A minha pergunta prende-se com a tributação deste rendimento.
Um rendimento tão baixo será tributado, e se sim, de que forma o irei declarar se ele nem sequer é sujeito passivo de categoria B? Já pensei num acto isolado mas essa figura é para os serviços prestados e não para venda de bens.

Agradeço a ajuda.
Muito obrigado.

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Dora

Re: Venda de eucaliptos tributada?

« Responder #1 em: Junho 19, 2014, 03:34:55 pm »

Boa tarde colega,

Leia os documentos em anexo, espero que ajude !

Cumps.
Dora

jActoIsolado jnegocios23set.pdf (467.41 kB - transferido 107 vezes.)

INFORMACAO Vinc._5828 IVA _Acto Isolado_Autofacturação.pdf (53.95 kB - transferido 100 vezes.)

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Riginho

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Re: Venda de eucaliptos tributada?

« Responder #2 em: Junho 24, 2014, 11:32:10 pm »

Boa noite colega,

Muito obrigado pela informação que disponibilizou . É mais que esclarecedora, e dali consigo perfeitamente depreender que o meu tio não deverá ser sujeito a qualquer tributação pela dita venda dos eucaliptos, já que o acto per si não é considerado um acto de comércio, não ter um carácter habitual, foi esporádico.

Muito obrigado pelo tempo que dispendeu nesta questão.
Rui

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