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Licenciamento/abertura de ginásio

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Offline rui.mo.pereira

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Licenciamento/abertura de ginásio
« em: Julho 04, 2014, 11:43:45 am »
Bom dia a todos os colegas!

Tenho um cliente que pretende arrendar um espaço, para posteriormente abrir um ginásio.

Contudo, levanta-se uma série de questões ao nível de licenciamento. ..

Algum colega sabe informar quais são as licenças necessárias?

Registado
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Offline eduardo.ferreira

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Re: Licenciamento/abertura de ginásio
« Responder #1 em: Julho 04, 2014, 02:05:41 pm »
Boa tarde colega,

Aconselho-o a ler o Decreto-Lei 141/2009 de 16 de Junho - regime jurídico das instalações desportivas de uso público, os ginásios são licenciados ao abrigo deste DL. Deixo-lhe o link:
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/06/11400/0366303668.pdf

Espero que a leitura do referido, possa ajudar. ;)

Registado
Cumprimentos,
Eduardo Ferreira
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