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FCT

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Offline Cristiana L

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FCT
« em: Julho 29, 2014, 02:48:45 pm »
Boa tarde colegas, alguém me sabe dizer se:

 o Fundo de compensação é obrigatório para todas as empresas que contratam trabalhadores ?

Registado
Cumprimentos,
Cristiana Lopes
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Offline Ana Pereiro

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Re: FCT
« Responder #1 em: Julho 29, 2014, 03:19:01 pm »
Desde 2013 que é obrigatório, mas apenas para contratos elaborados após a publicação no DR.
Consulte os links abaixo que respondem à sua pergunta:
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/08/16700/0525405264.pdf
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/09/18801/0000200004.pdf
Registado
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silvynew

Re: FCT
« Responder #2 em: Julho 29, 2014, 03:39:17 pm »
Boa tarde,

http://www.fundoscompensacao.pt/conteudo.asp?t=16

obrigatório para os contratos após 01/10/2013.Tem vários exemplos no link anexo por forma a enquadrar a situação...

Cumprimentos
SC
Registado
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Offline Cristiana L

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Re: FCT
« Responder #3 em: Julho 29, 2014, 03:39:49 pm »
Obrigada colega.
 :)
Acabei por encontrar o nº de telefone e liguei para lá e também me confirmaram a obrigatoriedad e para as empresas que contratam trabalhadores a partir de 01 de outubro de 2013.

Isto supostamente é para os trabalhadores por conta de outrem, por isso suponho que os MOE não necessitam de contribuir para este fundo, certo?
Registado
Cumprimentos,
Cristiana Lopes
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silvynew

Re: FCT
« Responder #4 em: Julho 29, 2014, 03:49:35 pm »
Certo. :)

SC
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Offline paulalage

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Re: FCT
« Responder #5 em: Julho 29, 2014, 06:22:10 pm »
Citação de: Cristiana L em Julho 29, 2014, 03:39:49 pm
Obrigada colega.
 :)
Acabei por encontrar o nº de telefone e liguei para lá e também me confirmaram a obrigatoriedad e para as empresas que contratam trabalhadores a partir de 01 de outubro de 2013.

Isto supostamente é para os trabalhadores por conta de outrem, por isso suponho que os MOE não necessitam de contribuir para este fundo, certo?

Correcto! ;)
Contratos de Trabalho de Curta Duração também não! :D
Cumprimentos,
Paula Lage
Registado
Cumprimentos,
Paula Lage
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