Medida Passaporte Emprego - IEFP

paulalage

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Medida Passaporte Emprego - IEFP

« em: Agosto 21, 2014, 04:59:07 pm »

Colegas,

Relativamente aos estagiários abrangidos pela MEDIDA PASSAPORTE EMPREGO - Estágio Profissional-Portaria nº225-A/2012 de 31 julho,alterada pela Portaria nº65-B/2013,de 13 fevereiro e retificada pela Declaração de Retificação nº 18/2013, de 26 março,gostaria que me informassem se os estagiários após 12 meses de estágio se tem ou não direito às Prestações de Desemprego?
No caso de assinarem contrato de 6 meses após o termino do estágio profissional com a entidade promotora do estágio e acabando os 6 meses não houver renovação de contrato os mesmos estagiários tem direito às prestações de desemprego?

Agradeço a vossa colaboração, pois já ouvi opiniões divergentes acerca deste assunto.

Cumprimentos,
Paula Lage

Registado

Cumprimentos,
Paula Lage

AndreiaM

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Re: Medida Passaporte Emprego - IEFP

« Responder #1 em: Agosto 22, 2014, 12:24:39 pm »

Tendo 12 meses de estágio, estão cumpridos os 360 dias de prazo de garantia para ter direito a subsidio de desemprego.
Mesmo tendo a seguir um contrato de 6 meses, após esse término terá na mesma direito ao subsídio.

Salvo melhor opinião.

Citação de: paulalage em Agosto 21, 2014, 04:59:07 pm

Colegas,

Relativamente aos estagiários abrangidos pela MEDIDA PASSAPORTE EMPREGO - Estágio Profissional-Portaria nº225-A/2012 de 31 julho,alterada pela Portaria nº65-B/2013,de 13 fevereiro e retificada pela Declaração de Retificação nº 18/2013, de 26 março,gostaria que me informassem se os estagiários após 12 meses de estágio se tem ou não direito às Prestações de Desemprego?
No caso de assinarem contrato de 6 meses após o termino do estágio profissional com a entidade promotora do estágio e acabando os 6 meses não houver renovação de contrato os mesmos estagiários tem direito às prestações de desemprego?

Agradeço a vossa colaboração, pois já ouvi opiniões divergentes acerca deste assunto.

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Paula Lage

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