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Em caso de baixa médica prolongada, vencem-se direito a férias?

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Offline ivone moreira

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Bom dia!

Um funcionário que se encontra de baixa médica desde 12/06/2012, como se processa o direito a férias?

Quando ele regressar ao trabalho tem direito às férias "normais" (22 dias úteis por cada ano)?

Ou seja em relação às férias que se venceram em 01/01/2014, não tendo trabalhado o ano todo de 2013, tem direito ou não?

Obrigada

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Offline nunomv

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Re: Em caso de baixa médica prolongada, vencem-se direito a férias?
« Responder #1 em: Outubro 29, 2014, 11:47:23 am »
Bom dia,
O subsidio de férias, férias e subs. natal é pago pela seg.social atravès de requerimentos à seg.social (Mod. RP 5003/2012) no periodo em que esteve de baixa prolongada.
Cumprimentos,
Nunomvs

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Offline ivone moreira

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Re: Em caso de baixa médica prolongada, vencem-se direito a férias?
« Responder #2 em: Outubro 29, 2014, 12:30:36 pm »
Muito obrigada Nuno!!

Bom dia!

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Offline MCMSC

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Re: Em caso de baixa médica prolongada, vencem-se direito a férias?
« Responder #3 em: Novembro 27, 2014, 01:37:13 pm »
 E se a trabalhadora for despedida estando ainda de baixa, que direitos tem.?

 

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