Boa noite a todos,
De forma a apurar as minhas maiores dúvidas mais práticas, a nível de IRC, decidi fazer um caso prático que quero partilhar e debater convosco.
Vamos ao caso:
CASO PRÁTICO
A sociedade “TRIPLE PLAY Comunicações, SA.”, com sede em Lisboa, NIF 510 510 510, tem como objecto social a gestão, exploração de redes e infraestrutrut
uras de telecomunicaçõ
es e comunicações eletrónicas, bem como a difusão e actividade de televisão. A sociedade é cotada na Euronext Lisboa.
Acrescentamos os seguintes dados relativos ao período de 2014:
Resultado líquido = € 700.000;
Volume de negócios = € 30.000.000;
Rendimentos totais = € 35.950.000;
Não foram feitos pagamentos por conta em 2014;
Pagamento Especial por Conta: 15.600 €
Prejuízo fiscal em 2013: € 150.000
Retenções na fonte: € 30.000
Verificaram-se, entre outros, os seguintes factos:
1. Na assembleia geral de aprovação das contas de 2013, realizada em Maio de 2014, por proposta do accionista maioritário, foi deliberado atribuir aos membros do conselho de administração uma participação nos lucros no valor total de €500.000,00 €. Nas contas aprovadas constava uma estimativa de pagamento desta participação no valor de 400.000 €. Sabemos ainda que os membros do conselho de administração não têm qualquer participação accionista.
2. Foi contraído um empréstimo, no valor € 2.000.000,00, junto de um sindicato bancário internacional, para financiar as prestações suplementares realizadas na sociedade CIAO, com sede em Itália, tendo sido pagos, até 31 de dezembro, € 150.000,00 de juros.
3. Reconheceu como activo intangível, pelo valor de € 500.000, um inovador mecanismo tecnológico de acesso à rede WIFI em centros urbanos, criado pela equipa de cientistas e engenheiros do seu Centro de Investigação, tendo procedido ao registo da respectiva patente. A patente foi cedida, pelo valor de € 100.000,00/ano, à sociedade CIAO, SA.
4. A sociedade possui no seu ativo fixo tangível, um edifício comercial, adquirido no ano 2000, pelo valor de 400.000,00 e depreciado à taxa fiscal máxima permitida. Durante o presente período, procedeu à sua revalorização para €700.000, cujo justo valor foi determinado com recurso a um parecer de um avaliador imobiliário qualificado e independente.
5. Foi-lhe atribuído um subsídio, não reembolsável, no montante de €80.000, para financiar o desenvolviment
o do mecanismo tecnológico de acesso à rede WIFI mencionado no ponto 3.
6. Seguindo as directrizes dos auditores, foram anuladas todos as dívidas a receber de clientes cujo prazo de mora tivesse ultrapassado mais de dois anos e a respectiva perda por imparidade sido reconhecida na totalidade.
7. Foram reconhecidos rendimentos no valor de €950.000,00, relativos a lucros distribuídos pela sociedade “Telecom Moçambique, SA”, com sede e direção efetiva na em Moçambique, correspondente
s a uma participação de 15% no respetivo capital social. O imposto retido na fonte em Moçambique foi de €237.500,00.
8. No âmbito do contrato de prestação de serviços celebrado com uma Agência de Publicidade foram pagos e reconhecidos como gastos os honorários relativos à campanha publicitária de mudança da marca comercial da empresa que irá desenvolver-se durante os anos de 2014 e 2015.
9. Constituiu uma provisão, no valor de € 400.000,00, para fazer face a eventuais indemnizações já reclamadas publicamente pelas Associações de Defesa do Consumidor pelos cortes no fornecimento dos serviços aos clientes.
10. Realizou, ao longo do período, as seguintes operações:
1. Alienação, por € 400.000,00 da participação de 4% que detinha na sociedade Rio Fraco, SA, cotada na Euronext Lisboa, e que foi adquirida em 2010, por € 600 000,00. A 31 de Dezembro, esta participação valia em Bolsa € 300.000,00.
2. Alienação por €100.000,00 da participação de 20% que detinha na sociedade Phone, SA, adquirida em 2013, por €50.000,00.
3. Alienação por um valor global de € 600.000,00, (cotação em mercado), numa operação de venda directa à sociedade-mãe, com sede em Angola, das acções próprias que havia adquirido em 2010, por € 850.000,00.
11. Foi celebrado um Contrato de Aluguer de Longa Duração (ALD) de 10 viaturas para utilização o conselho de Administração, no valor de 300.000,00 anuais, durante três anos.
12. Reconheceu o gasto de € 100 000,00 relativo a um seguro de vida a favor dos trabalhadores que se desloquem, com frequência, ao estrangeiro.
Determine, fundamentando:
1. a relevância de cada um dos factos acima descritos e se os mesmos determinam alguma correção fiscal ou inscrição em qualquer dos quadros da Declaração Modelo 22.
2. O lucro tributável, a matéria coletável, a coleta e o imposto a pagar ou a recuperar;
3. O cálculo do pagamento especial por conta e dos pagamentos por conta a efetuar em 2015.
As minhas maiores dúvidas são no ponto 1,2,7 e 10 às quais não consegui responder.
ou seja dúvidas a nivel de impostos diferidos e o tratamento de IRC nas participações sociais.
Alguém me pode dar uma ajuda?
Cumprimentos,
Joana Rodrigues
Excelente