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Regime de IVA numa SGPS

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Offline Luisa Vieira Santos

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Regime de IVA numa SGPS
« em: Março 12, 2015, 11:53:16 pm »
Caros colegas,

Tenho uma duvida referente ao regime de Iva aplicado nas SGPS , no caso concreto esta sociedade gestora de participações sociais não realiza operações sujeitas a imposto , sendo assim penso que a sociedade não pode deduzir IVA sobre bens ou serviços adquiridos.
Estou correta? Se sim, que artigo do código do IVA fundamenta esta afirmação.
Obrigada
Melhores Cumprimentos
Luísa Santos
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Offline Vasco

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Re: Regime de IVA numa SGPS
« Responder #1 em: Março 17, 2015, 02:23:22 pm »
Se a SGPS for pura, ou seja, apenas pratica operações de gestão de participações sociais e não efetuar mais prestações de serviços (como p.e. fees de gestão às participadas), então não pode deduzir qualquer valor de imposto. É como se o seu pro-rata fosse 0%.

Ver artigo 23º nº 1 alínea b) CIVA.
Registado
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Offline Luisa Vieira Santos

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Re: Regime de IVA numa SGPS
« Responder #2 em: Março 17, 2015, 03:17:23 pm »
Obrigada!

Luísa
Registado
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