ROYALTIE - RETENÇÃO DE IRC - Contabilistas.net

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ROYALTIE - RETENÇÃO DE IRC

« em: Fevereiro 23, 2016, 12:40:14 pm »

Uma sociedade anónima com sede em Portugal é detida a 100% por uma sociedade anónima com sede em Espanha que, por sua vez, é detida a 100% por uma sociedade anónima Sueca.

Não existe participação direta da empresa sueca na empresa portuguesa.

A empresa sueca fatura diretamente todos os meses o royaltie á empresa portuguesa.

O royaltie em questão está isento ou sujeito a retenção de IRC?

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Re: ROYALTIE - RETENÇÃO DE IRC

« Responder #1 em: Fevereiro 24, 2016, 12:14:44 pm »

Está sujeita a IRC, tributado por retenção na fonte a título definitivo (art. 4 e 84 do CIRC)

Se acionar a Convenção serão 10%, senão serão 25%.

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Re: ROYALTIE - RETENÇÃO DE IRC

« Responder #2 em: Fevereiro 25, 2016, 11:13:04 am »

Agradeço a sua ajuda.
Analisei a Lei n.º55 /2013, de 8 de agosto, DR n.º152 – Série I
e sou levado a concluir que a empresa portuguesa não cumpre os requisitos mencionados no ponto 13 b) mas queria obter mais opiniões acerca deste assunto pois tenho dificuldade na interpretação desta lei.