Q 03

jana1821

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"O fracasso fortifica os fortes" Michel - 3M

Re: Q 03

« Responder #15 em: Fevereiro 29, 2016, 11:40:23 am »

Respondi 25% com muitas dúvidas

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Re: Q 03

« Responder #16 em: Fevereiro 29, 2016, 01:29:30 pm »

Penso que não são mesmo sujeitos a retenção..

Art 14º

3 - Estão isentos os lucros que uma entidade residente em território português, nas condições estabelecidas no artigo 2.º da Directiva n.º 90/435/CEE, do Conselho, de 23 de Julho, coloque à disposição de entidade residente noutro Estado membro da União Europeia que esteja nas mesmas condições e que detenha directamente uma participação no capital da primeira não inferior a 10 % ou com um valor de aquisição não inferior a € 20 000 000 e desde que esta tenha permanecido na sua titularidade, de modo ininterrupto, durante um ano

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Re: Q 03

« Responder #17 em: Fevereiro 29, 2016, 01:56:55 pm »

Tx 28% $:-\$

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fdefabio83

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Re: Q 03

« Responder #18 em: Fevereiro 29, 2016, 03:17:45 pm »

Respondi que foram sujeitos a retenção na fonte de 25% pensando eu que o regime seria o mesmo qualquer que fosse o domicílio fiscal de quem recebe os lucros.

No entanto, pela leitura do art. 14º n.º 3 a) 1) do CIRC parece-me que esses lucros estarão isentos de IRC no que toca à Red Devils por ser residente num estado membro da UE.

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tiagorslima

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Re: Q 03

« Responder #19 em: Fevereiro 29, 2016, 05:03:53 pm »

28%

http://www.deloitte-guiafiscal.com/irs/tributacao-de-dividendos

• São tributados a uma taxa de 28% os:
– Lucros pagos ou colocados à disposição (incluindo os adiantamentos por conta dos lucros) por entidades residentes a favor de beneficiários residentes e não residentes em território português (a qual opera por retenção na fonte);

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fdefabio83

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Re: Q 03

« Responder #20 em: Fevereiro 29, 2016, 05:47:23 pm »

Citação de: tiagorslima em Fevereiro 29, 2016, 05:03:53 pm

28%

http://www.deloitte-guiafiscal.com/irs/tributacao-de-dividendos

• São tributados a uma taxa de 28% os:
– Lucros pagos ou colocados à disposição (incluindo os adiantamentos por conta dos lucros) por entidades residentes a favor de beneficiários residentes e não residentes em território português (a qual opera por retenção na fonte);

Isto é de IRS e estamos a falar de um rendimento de uma sociedade não residente.

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analima1984

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Re: Q 03

« Responder #21 em: Março 03, 2016, 09:26:02 pm »

Foram sujeitos a 25%

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legiao13869

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Re: Q 03

« Responder #22 em: Março 03, 2016, 09:46:43 pm »

Citação de: tiagorslima em Fevereiro 29, 2016, 05:03:53 pm

28%

http://www.deloitte-guiafiscal.com/irs/tributacao-de-dividendos

• São tributados a uma taxa de 28% os:
– Lucros pagos ou colocados à disposição (incluindo os adiantamentos por conta dos lucros) por entidades residentes a favor de beneficiários residentes e não residentes em território português (a qual opera por retenção na fonte);

Atenção que a questão é entre duas pessoas colectivas, não uma colectiva e uma singular. Esta questão é IRC, não IRS.

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