Boa tarde,
Preciso de saber se em 2017 se mantém a obrigação de efetuar a retenção na fonte de IRS relativamente à componente prestação de serviços (mão de obra) de uma fatura emitida por um ENI?
Obrigada.
Sim, os serviços com rentenção na fonte anteriormente continuam com retenção na fonte sem alterações.
E a retenção na fonte incide sobre o serviço prestado inteiro, e não sobre a mão de obra.