Calculo do Fundo de Compensação

adilia rocha

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Calculo do Fundo de Compensação

« em: Agosto 09, 2017, 02:37:24 pm »

Boa Tarde

A minha questão é a seguinte : qual é a formula de calculo para o FCompensação? Obrigada.

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Reinaldo Coelho

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Re: Calculo do Fundo de Compensação

« Responder #1 em: Agosto 09, 2017, 04:44:46 pm »

Boa Tarde

a fórmula é 1% do vencimento

se 1000 euros paga 10 euros

sendo 0,925% para FCT 9.25 euros
e 0,075 para FGCT .75 euros

Trabalhadores reformados não pagam, ver acordão (STJ) de um post iniciado por mim sobre esse assunto

Art.º 12.º Lei 70/2013

Artigo 12.º
Montante das entregas
1 — O valor das entregas da responsabilida de do empregador
para o FCT corresponde a 0,925 % da retribuição
base e diuturnidades devidas a cada trabalhador abrangido.
2 — O valor das entregas da responsabilida de do empregador
para o FGCT corresponde a 0,075 % da retribuição
base e diuturnidades devidas a cada trabalhador abrangido
pelo FCT ou ME.

Cumprimentos
Reinaldo Coelho

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adilia rocha

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Re: Calculo do Fundo de Compensação

« Responder #2 em: Agosto 09, 2017, 05:11:19 pm »

Citação de: Ronald Rabbit em Agosto 09, 2017, 04:44:46 pm

Boa Tarde

a fórmula é 1% do vencimento

se 1000 euros paga 10 euros

sendo 0,925% para FCT 9.25 euros
e 0,075 para FGCT .75 euros

Trabalhadores reformados não pagam, ver acordão (STJ) de um post iniciado por mim sobre esse assunto

Art.º 12.º Lei 70/2013

Artigo 12.º
Montante das entregas
1 — O valor das entregas da responsabilida de do empregador
para o FCT corresponde a 0,925 % da retribuição
base e diuturnidades devidas a cada trabalhador abrangido.
2 — O valor das entregas da responsabilida de do empregador
para o FGCT corresponde a 0,075 % da retribuição
base e diuturnidades devidas a cada trabalhador abrangido
pelo FCT ou ME.

Cumprimentos
Reinaldo Coelho