Apoio IEFP ou Segurança Social contratação

Bom dia colega,

A pessoa em causa tem sempre de estar inscrita no IEFP para que a empresa obtenha qualquer tipo de apoio.

As condições de acesso para o Contrato Emprego, são:
a) Inscritos há mais de 6 meses consecutivos;
b) Quando, independenteme nte do tempo de inscrição, se trade de:
- Beneficiários de prestação de desemprego;
- Beneficiário do rendimento social de inserção;
- Pessoa com deficiência e incapacidade;
- Pessoa que integre familia monoparental;
- Pessoa cujo conjuge ou pessoa com quem viva em união de facto se encontre igualmente em situação de desemprego;
- Vitima de violência doméstica;
- Refugiado;
- Toxicodependen te (em recuperação).
c) Se encontre inscrito há pelo menos 2 meses consecutivos, quando:
- idade = ou < a 29 anos;
- idade = ou > a 45 anos;
- Não tenha registos na Segurança Social como trabalhador por conta de outrem, nem como independente nos últimos 12 meses consecutivos;
d) Independenteme nte do tempo de inscrição, tenha concluído, há pelos menos 12 meses, estágio financiado pelo IEFP, no âmbito de protejo reconhecido como interesse estratégico.

Se o senhor se encaixar num destes requisitos, o contrato só pode ser feito depois de ter colocado a oferta na sua área pessoal do NETemprego. Ou seja, tem que criar uma oferta de emprego e dizer que é para ser abrangido pelo Contrato Emprego.. depois o IEFP entra em contacto consigo para saber se tem algum candidato para a oferta.

Relembro que neste momento a medida tem datas para a candidatura, no dia 31/10/2017 fechou a candidatura ao Contrato Emprego. Ainda não existe informação de novas datas para 2018..

Contacte o IEFP para a ajudar melhor nesta questão, eles tiram as dúvidas e dizem-lhe logo se esse senhor é elegível ou não.

Quanto à isenção da TSU, esse senhor como tem 60 anos teria que estar inscrito no IEFP há 25 meses ou mais (Desempregado de muita longa duração) e depois a empresa teria que obedecer ao requisito de no mês de requerimento da dispensa da TSU ter um número de trabalhadores superior à média dos trabalhadores registados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Espero que esta informação ajude.

Cumprimentos.