Aluguer de Longa Duração

Xakxan

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« em: Setembro 27, 2011, 03:16:52 pm »

Boa tarde,

Surgiu na empresa onde trabalho uma situação nova, o ALD.

Alguém pode ajudar no tratamento contabilistico-fiscal?

Obrigado.

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Fátima Mendes

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Re: Aluguer de Longa Duração

« Responder #1 em: Setembro 28, 2011, 06:20:16 pm »

Um contrato de ALD deve ser qualificado como “locação financeira”.

Nas locações financeiras a locação transfere significativam ente para o locatário todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo.

Registos contabilístico s na óptica do locatário:

Conta Descrição Débito Crédito
43x Activos fixos tangíveis x
2513 Locações financeiras x

Pelas rendas ou prestações pagas ao longo da vigência do contrato:

Conta Descrição Débito Crédito
2513 Locações financeiras x
6912 Juros de locações y
2432 IVA dedutível z
12 Depósitos à ordem x+y+z

Pela depreciação do período:
Conta Descrição Débito Crédito
642 Gastos de Deprec. e de amortizações x
438 Deprec. acumuladas x

Registo da aquisição do activo no final do contrato pelo valor residual
Conta Descrição Débito Crédito

2513 Locação financeira x
12 Depósito à ordem x

NCRF 9 – Locações.

Regras Fiscais

Artigo 25.º CIRC
Artigo 34.º CIRC
Artigo 45.º n.º 1 h) CIRC
Artigo 46.º n.º 6 CIRC

DR 25/2009 art. 13.º
Espero ter ajudado,

« Última modificação: Setembro 28, 2011, 06:49:32 pm por fatimamendes »

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Com os cumprimentos,

Rui Silva

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Re: Aluguer de Longa Duração

« Responder #2 em: Setembro 28, 2011, 11:23:24 pm »

Colega
Deverá ler cuidadosamente o contrato para saber se esse ALD será uma de duas situações:
Locação Financeira, e deverá seguir as recomendações da colega Fátima Mendes (atenção, o IVA pode não ser dedutível)
Locação Operacional, e, nesse caso, não deve reconhecer o bem no activo nem a dívida no passivo, reconhecendo em gastos do período os rendas de acordo com o princípio do acréscimo.
O que diferencia uma situação da outra é a opção de compra no final do contrato. Se existir opção de compra, trata-se de uma locação financeira. Não existindo opção de compra, é locação operacional.

Registado

Cumprimentos,
Rui Silva

Xakxan

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Re: Aluguer de Longa Duração

« Responder #3 em: Outubro 03, 2011, 10:28:47 am »

Olá Bom dia.

Muito Obrigado pela ajuda.

Realmente o contrato tem opção de compra no final.
Só não sei é se transfere significativam ente os riscos/vantagens para o locatário.
Já agora, trata-se de um veículo ligeiro de mercadorias, logo, penso que o IVA é Dedutível.

Muito Obrigado.

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