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RFI - 21

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Offline BVentura

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RFI - 21
« em: Janeiro 03, 2020, 10:55:30 am »
Bom dia,

Trabalho numa multinacional em Portugal que solicitou prestação de serviços (estudo de mercado) a uma empresa espanhola. Neste caso é preciso requerer RFI para evitar dupla tributação e retenção de imposto ?

Pelo que sei só é preciso pedir RFI quando o serviço é prestado em Portugal mas em alguns casos é difícil aplicar o art- 6º localização das operações. Por exemplo um serviço prestado de publicidade digital onde é considerada a localização do serviço ?

Obrigado,

Bruno Pires
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