Despedimento após baixa médica prolongada

ccdiana

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Despedimento após baixa médica prolongada

« em: Novembro 04, 2019, 02:38:32 pm »

Boa tarde colegas,

Temos um trabalhador que esteve de baixa médica mais de 1 ano. Foi agora submetido ao exame de aptidão médica e não pode fazer esforços, logo não pode continuar a desempenhar as funções que desempenhava. A empresa não tem outro posto onde o possa colocar.
A minha dúvida é a seguinte:
A o preencher o mod RP 5044 devemos colocar o motivo:
- Inadaptação superveniente ao posto de trabalho (ponto 5)
OU
- Caducidade por impossibilidad e superveniente do trabalhador prestar o seu trabalho (ponto 22).

Têm alguma MINUTA, para a carta de despedimento nestas situações?

E prazos, algum prazo a cumprir?

Agradeço desde já toda a Vossa AJUDA

cmps

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ccdiana

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Re: Despedimento após baixa médica prolongada

« Responder #1 em: Novembro 06, 2019, 09:21:58 am »

Bom dia colegas,

As questões acima já foram ultrapassadas:
o ponto que se adequa à situação é o ponto 22: Caducidade por impossibilidad e do trabalhador prestar o seu serviço.

Agora surgiu-me outra questão:
Ao comunicar a Cessação do trabalhador na Seg Social Direta, não encontro esse motivo na lista. Alguém me pode ajudar por favor?

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vsanto

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Re: Despedimento após baixa médica prolongada

« Responder #2 em: Novembro 07, 2019, 12:48:54 pm »

Visto que é o motivo 22, e que o mesmo se encontra na "Caducidade do Contrato", colocava essa ou "outra causa de caducidade". Não consigo visualizar as opções disponíveis.

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